A partir deste domingo (12), os 29 países da Zona Schengen*, na Europa, darão início à substituição dos tradicionais carimbos de passaporte por um sistema eletrônico de controle de fronteiras. A mudança faz parte da implantação do Sistema de Entrada e Saída (EES, na sigla em inglês), que moderniza a forma como os viajantes estrangeiros são registrados ao entrar ou sair do bloco europeu.
De acordo com a Comissão Europeia, o novo modelo tem como objetivo reforçar a segurança, combater o terrorismo e a imigração irregular e, ao mesmo tempo, reduzir filas em aeroportos e fronteiras terrestres. O EES servirá de base para o ETIAS, o “visto eletrônico” da União Europeia que deve entrar em vigor até o fim de 2026, ainda sem data confirmada.
O sistema fará o registro automatizado de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, em quiosques de autoatendimento localizados nos postos de entrada. Essas informações serão cruzadas com bancos de dados oficiais para verificar a validade do visto e eventuais pendências legais. A coleta será feita antes mesmo do contato com o agente de fronteira.
Com a chegada do EES, o tradicional carimbo de passaporte — símbolo querido por muitos viajantes — deixará de existir. A substituição será gradual, e os países terão até seis meses para completar a implementação. Assim, quem viajar para o continente até abril de 2026 ainda poderá, em alguns aeroportos, receber o carimbo, embora por pouco tempo.
A biometria será obrigatória, e quem se recusar a fornecê-la terá a entrada negada. Apenas crianças com menos de 12 anos, residentes legais na União Europeia e portadores de passaporte do Vaticano/Santa Sé estarão dispensados do procedimento.
Segundo a Comissão Europeia, o cadastro biométrico será gratuito e válido por três anos, desde que o visitante não ultrapasse o limite de 90 dias de estadia em um período de seis meses. Em caso de permanência irregular, os dados do viajante ficarão armazenados por cinco anos.
O EES será adotado nos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
O espaço
A Zona Schengen é uma área composta por países europeus que eliminaram os controles de fronteira entre si, permitindo a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Na prática, isso significa que, ao viajar de um país Schengen para outro, não há necessidade de passar por verificações de passaporte ou imigração — é como se fosse uma viagem dentro de um mesmo país. O acordo foi assinado originalmente em 1985, na vila de Schengen, em Luxemburgo, e entrou em vigor dez anos depois, em 1995.
Atualmente, 29 países fazem parte do espaço Schengen, incluindo nações da União Europeia (como França, Alemanha, Itália e Espanha) e também países que não pertencem ao bloco, como Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A adesão exige que o país cumpra critérios rigorosos de segurança, controle de fronteiras externas e cooperação policial. Por isso, alguns membros da UE, como Irlanda, Romênia e Bulgária, ainda mantêm fronteiras parcialmente controladas ou estão em processo de integração plena.
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