Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Bolsonaro (PL) apresente, em até 48 horas, explicações sobre trechos de um relatório da Polícia Federal (PF) que sugerem suposto ‘risco de fug’a.
No despacho, Moraes destacou: “Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”.
De acordo com a PF, Bolsonaro possuía em seu celular um rascunho de carta solicitando asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei.
O texto teria sido redigido pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “A investigação identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10/2/2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100/DF e deflagrada em 8/2/2024”, observou o ministro.
Na documento apresentado pela PF, Bolsonaro afirma ser perseguido no Brasil “por motivos e por delitos essencialmente políticos” e cita recentes medidas cautelares das quais foi alvo por ordem do STF.
“De inicio, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente politicos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados os delitos dos Arts. 359-1 e 359-M do Código Penal brasileiro”, diz Bolsonaro na carta.
O relatório também aponta que o ex-presidente teria violado em diversas ocasiões as medidas cautelares impostas pelo STF.
“Durante a investigação e com a realização da restauração de dados salvos por meio de backup, a Polícia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta”, escreveu Moraes.
Entre as evidências citadas estão contatos de Bolsonaro com o pastor Silas Malafaia, o advogado norte-americano Martin de Luca e uma mensagem recebida do ex-ministro Braga Netto.
Desta vez, Moraes não mencionou a possibilidade de endurecimento imediato das restrições caso a defesa não apresente justificativas. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
