A equipe jurídica do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou, no último sábado (3), uma solicitação urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja transferido novamente ao hospital onde foi submetido a uma cirurgia no joelho no dia 26 de julho.
Segundo os advogados, Silveira está com febre persistente há pelo menos dois dias, o que levanta suspeitas de infecção no local operado.
Condenado a oito anos e nove meses de prisão, Silveira está atualmente em ‘regime semiaberto’, cumprindo pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Documentos enviados ao STF revelam que o ex-parlamentar passou por uma artroscopia no joelho direito, que incluiu a reconstrução do ligamento cruzado anterior e o reparo do menisco. O procedimento foi realizado no Centro Ortopédico e Traumatológico, no Rio de Janeiro, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
O novo pedido de transferência foi motivado por relatos da mãe de Silveira, que o visitou recentemente e afirmou que ele apresentava febre contínua.
A partir disso, a defesa acionou o médico responsável pela cirurgia. Em parecer técnico, o ortopedista Raimundo Pereira da Silva Filho alertou que o quadro exige uma avaliação médica especializada com exames laboratoriais e de imagem, “a fim de afastar infecção articular e, por sua vez, evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)”.
Os advogados solicitam que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) autorize a remoção de Silveira ao hospital, sob supervisão do diretor médico Jorge Luiz Borges Petro. Esse é o segundo pedido de retorno à unidade de saúde desde a operação.
À CNN, o advogado Michael Robert Silva Pinheiro criticou o retorno imediato de Silveira ao presídio, afirmando que ele deveria ter recebido alta para casa, “mas foi levado de volta à prisão por omissão do ministro Alexandre de Moraes”.
Pinheiro também afirmou que protocolou “24 pedidos cautelares entre sexta e sábado” e cobrou um posicionamento de Moraes, requisitando inclusive que o diretor da unidade prisional se manifestasse sobre as condições de saúde e acolhimento do ex-deputado.
Segundo ele, o pedido principal é pela concessão de prisão domiciliar humanitária, com base em decisões anteriores do próprio magistrado.
Ainda de acordo com o advogado, após a visita da mãe, foi confirmado que “ele está com febre desde sábado,” e que o médico recomendou “atendimento hospitalar urgente devido a sinais de infecção, com necessidade imediata de exames.”
Em dezembro de 2024, Alexandre de Moraes chegou a conceder liberdade condicional a Silveira, mas a revogou apenas quatro dias depois, alegando descumprimento das condições impostas.
Já no mês passado, o ministro determinou uma perícia médica após queixas de dores no joelho e pedido de cirurgia em caráter emergencial. A decisão veio depois de a defesa apresentar exames de imagem comprovando a lesão no local. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: CNN)
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