Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (14) a soltura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, detido pela manhã em Recife. A decisão prevê liberdade provisória, mas impõe restrições a Gilson.
Entre as medidas definidas estão o comparecimento quinzenal à Justiça, a suspensão do passaporte, a proibição de deixar o território nacional e a vedação de qualquer contato com investigados no caso relacionado à tentativa de golpe de Estado. Caso alguma dessas condições seja descumprida, Machado poderá ser novamente detido.
Moraes acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Segundo o ministro, “assim, não persistindo as razões para a manutenção da medida cautelar extrema cuja eficácia já se demonstrou suficiente, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas”.
A prisão de Gilson Machado havia sido autorizada pelo próprio Moraes, a partir de informações da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de conseguir um passaporte português em nome do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, delator em inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro.
Em nota divulgada anteriormente, Machado negou qualquer envolvimento no caso. “Reitero nessa oportunidade, que apenas mantive contato telefônico em maio último, com Consulado Português, tão somente solicitando uma agenda para meu pai Carlos Eduardo Machado Guimarães renovar o passaporte, o qual foi feito após dita solicitação”. Ele também afirmou que não compareceu “a qualquer consulado, inclusive, o Português, no Recife (PE)”.
Conhecido como “Gilson Sanfoneiro”, o ex-ministro é amigo próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em abril, ele o acompanhava em uma viagem ao Rio Grande do Norte quando Bolsonaro precisou ser hospitalizado. Foi Machado quem prestou os primeiros socorros.
Além disso, ele esteve com Eduardo Bolsonaro em uma viagem aos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump. Os três foram os únicos representantes políticos do Brasil no evento.
Enquanto isso, Mauro Cid prestou novo depoimento à Polícia Federal e afirmou que nunca teve a intenção de sair do país. Ainda assim, investigações apontam que sua família embarcou para os EUA no mês passado. A defesa de Cid sustenta que o pedido de cidadania portuguesa foi feito “única e exclusivamente” por causa da esposa e das filhas, que já têm o documento.
O advogado Cesar Bittencourt, que representa o militar, confirmou que a carteira de identidade portuguesa de Cid foi emitida e recebida em 2024. Segundo ele, “carteira portuguesa é apenas um documento de identificação”, válido somente em território português.
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