O presidente Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A mensagem presidencial com o veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). […]
Últimas notícias
STJ mantém condenação de R$ 100 mil a homem por “ofensa em rede social” à família de Chico Buarque
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 100 mil o cantor Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e suas três filhas, por comentários […]
Governo Bolsonaro vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche
O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (4), um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e […]
Agenda do Presidente Jair Bolsonaro | Quinta-feira, 5/05/2022
Nesta quinta-feira (5), o presidente Bolsonaro visita duas cidades no estado da Paraíba. A primeira a receber o chefe do executivo é Itatuba. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ele entrega as obras do lote 1 da Vertente Litorânea da Paraíba. O empreendimento receberá as águas do Eixo […]
Desburocratização: Governo Federal lança portal com informações sobre o FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou, hoje (4), um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A expectativa […]
Alexandre Garcia: “Senado convoca Mc Donald´s e Burguer King, mas não consegue convocar Ministros do STF”
Sim, no mesmo dia em que o Senado do Brasil convoca representantes do Mc Donald´s e do Burguer King para explicarem os lanches que não possuem ingredientes informados no nome (Mc Picanha e Whooper Costela), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, rejeita votar o convite dos Senadores a ministros do […]
Câmara dos Deputados volta a debater hoje (4) implantação do semipresidencialismo no Brasil
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista realiza audiência pública, nesta quarta-feira (4), para debater o andamento dos trabalhos com o conselho consultivo do GT, formado pelo ex-presidente Michel Temer e pelos ex-ministros do STF Ellen Gracie e Nelson Jobim […]
Empresa ligada à cantora Daniela Mercury recebe R$100 mil da prefeitura de SP para show em evento de centrais sindicais
O Diário Oficial da cidade de São Paulo, divulgado nessa terça-feira (3), mostra que a prefeitura do município pagou pelos shows do evento organizado pelas centrais sindicais no último domingo (1º), que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento mostra que, entre as apresentações […]
Rodrigo Pacheco barra pedido para levar Moraes ao plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou uma proposta de convocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar no plenário da Casa sobre os inquéritos que investigam “atos antidemocráticos” e “fake News”. O pedido foi solicitado pelosenador Eduardo Girão (Podemos-CE), que apresentou um requerimento […]
Presidente Bolsonaro edita decreto que cria o Pró-Amazônia Legal
O presidente Bolsonaro editou, nessa terça-feira (3), decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado […]