Um protesto de indígenas bloqueou a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, em Jaraguá, na Zona Norte da capital, na pista sentido São Paulo, na manhã desta terça-feira (30).
Índios protestam contra o PL do Marco Temporal e bloqueiam Rodovia dos Bandeirantes em SP!
Isso pode?! É democracia? Não é terrorismo? Os participantes serão presos? Os financiadores e mentores intelectuais serão investigados? pic.twitter.com/fhEoe2qH6h
— Maria P (@damadanoite14) May 30, 2023
A manifestação, organizada por comunidades Guarani da capital e do litoral paulista, é contra o ‘Projeto de Lei 490’, de 2007, o chamado ‘Marco Temporal’, que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado hoje (30) pela Câmara dos Deputados.
Veja o video em que membros dos Antifas esta envolvidos nos protesto indígenas em SP.
Seria os mesmo infiltrados no 8 de Janeiro!! CPMI tem de ficar de olho nessas imagens!!😏
🦚🦚 pic.twitter.com/VVg2PuoeoI— Pavão Misterious🇧🇷 (@misteriouspavao) May 30, 2023
A Tropa de Choque da Polícia Militar utilizou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar o protesto. Os manifestantes guaranis bloqueavam a rodovia desde às 5h30. Eram cerca de 100 indígenas e ‘apoiadores’, que fizeram vigília desde a tarde de segunda-feira (29) na Terra Indígena do Jaraguá, em São Paulo, que desceram dos fundos da aldeia principal, na altura do Km 20 da rodovia dos Bandeirantes, com faixas contra a PL 490 e material inflamável, interditando a via com pneus em chamas.
De acordo com o coronel da PM Carlos Forner, a atuação do Choque foi necessária pois as negociações não avançaram. “Depois de 3 horas de negociação, não conseguimos evoluir e fomos obrigados a recuar.”, afirmou.
Marco temporal
O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.
O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.
