O Congresso Nacional rejeitou o veto de Lula (PT) ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. Em paralelo julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas […]
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STF dá prazo de 18 meses para Congresso regulamentar ‘licença-paternidade’
O Supremo Tribunal Federal (STF) apontou, nesta quarta-feira (14), ‘omissão legislativa’ sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e fixou prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei nesse sentido. Após o prazo, “caso a omissão persista”, caberá ao Supremo definir o período da licença. Foi por […]
Putin critica proposta de Milei de dolarizar Argentina: “não pode emitir moeda”
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu nesta quinta-feira (14) a primeira entrevista coletiva desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. Entre assuntos internos e guerra na Ucrânia, o russo arrumou um espaço para criticar a proposta de Javier Milei, recém-empossado presidente da Argentina, de ‘dolarizar’ […]
Folha de SP flagra Sergio Moro tratando sobre Deltan Dallagnol: “desesperado”
Uma troca de mensagens ocorrida no plenário do Senado entre Sergio Moro (União Brasil-PR) e o primeiro suplente de seu mandato, o advogado Luis Felipe Cunha, indica que o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol estaria “desesperado”. O diálogo, captado pelo jornal Folha de SP momentos antes da votação que […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha dos ’17 setores’
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o […]
Vendas no comércio têm queda em outubro, aponta IBGE
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As variações estão muito próximas a zero desde […]
Preço das passagens aéreas atinge maior valor em 14 anos
Em setembro de 2023, o preço médio das passagens aéreas no Brasil alcançou um patamar recorde, atingindo R$ 747,66, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse valor representa o ponto mais alto desde março de 2009, quando o ticket médio foi registrado em R$ 754,18. A […]
CPI da Braskem é instalada
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) […]
Conselho de Ética da Câmara instaura processo para apurar denúncia de ‘rachadinha’ de Janones
Nesta quarta-feira (13), o ‘Conselho de Ética da Câmara dos Deputados’ deu início a um procedimento para apurar a conduta do deputado federal André Janones (Avante-MG) diante de acusações de prática de “rachadinha” em seu gabinete. A denúncia, feita por assessores e ex-assessores do parlamentar, alega que eles eram obrigados […]
Estadão flagra mensagens de Sergio Moro em sabatina com Dino: “vou manter meu voto secreto”
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado, identificado apenas como “Mestrão”, em uma conversa por WhatsApp, a não expor seu voto. As imagens o mostram rindo e abraçado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. […]