O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, em 2022. Segundo Aras, a norma ampliou de “forma excessiva e desproporcional” o alcance do benefício. A norma em discussão é o Decreto […]
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Folha/UOL: “Presos pobres do 8/1 caíram no ‘limbo total’, diz defensor público”
Reportagem deste sábado (27) do portal UOL/Folha revela que a situação das pessoas mais pobres detidas após os atos de 8 de Janeiro é ainda mais grave do que em relação aos demais. Segundo o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, entrevistado pelo veículo, algumas pessoas seguem presas por decisão […]
Em editorial ácido, Estadão chama Lula de “Lula perdido da Silva”
Após semana ‘turbulenta’, Lula reúne ministros para churrasco no Alvorada
Lula (PT) reuniu na noite desta sexta-feira (26) ministros e líderes do governo no Congresso para um churrasco no Palácio da Alvorada. A agenda não foi divulgada oficialmente pelo Palácio do Planalto. O encontro acontece após uma semana de derrotas para o governo no Congresso na pauta ambiental com as […]
STF derruba decreto de Bolsonaro editado em 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, que alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 19/5, no julgamento da Arguição de Descumprimento de […]
Coreia do Sul: passageiro abre portão do avião durante voo
Com Tarcísio, roubos caem no estado de São Paulo depois de 14 meses
Incra reconhece território quilombola no Piauí com 932 mil hectares para 115 pessoas
Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, reconhece e declara como terra da’ Comunidade Remanescente de Quilombo Sumidouro’ uma área de 932 mil (novecentos e trinta e dois mil) hectares localizada no município de Queimada Nova (PI). De […]
’24 horas’: Moraes exige que Telegram indique representante sob risco suspensão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o aplicativo de mensagens Telegram indique, em juízo, sua representação oficial no Brasil, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços no país, pelo prazo inicial de 48 horas. Caso não informe o […]