O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo Lula a solicitar a abertura de […]
Últimas notícias
Barroso: “Antigamente jornais embrulhavam peixe do dia seguinte e deixavam de ser fonte de informação falsa”
Na tentativa de explicar a decisão de quarta-feira (29) do Supremo Tribunal Federal que definiu que um veículo de imprensa pode ser responsabilizado pelo que seu entrevistado fala a respeito de terceiros, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu um exemplo, digamos, ‘diferente’. Ele fala especificamente de uma […]
STF decide que Correios podem abrir correspondências em caso de suspeita de crime
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revisou uma tese nesta quinta-feira (30), permitindo que os Correios possam abrir encomendas postais sem autorização judicial em casos de suspeita de ilícito. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou uma decisão anterior da Corte em agosto […]
Papa Francisco: “por favor, ‘desmaculinizem’ a Igreja”
“A Igreja é mulher e um dos grandes pecados que cometemos é ‘masculinizar’ a Igreja. Devemos desmasculinizá-la e fazê-lo a partir da Teologia”, pediu Papa Francisco em seu discurso espontâneo aos membros da Comissão Teológica Internacional. Francisco se reuniu hoje (30) com os membros da ‘Comissão Teológica Internacional’, o órgão […]
Barroso derruba decisão de Nunes Marques sobre terras indígenas no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de “colonos” da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. No começo do mês, Barroso havia atendido a uma ação […]
Desemprego recua para 7,6% no trimestre encerrado em outubro
Janja perde ação contra comentarista e Jovem Pan
Senado avança com projeto que manda para a reserva militar das Forças Armadas que se candidatar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos […]
Governador do Amazonas quer reunião com a ‘Amazon’ para discutir ‘uso’ do nome do Estado: “quanto a gente ganha?!”
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou que planeja se reunir com representantes da Amazon, a gigante da tecnologia fundada por Jeff Bezos, durante a ‘COP28’ em Dubai, que tem início nesta quinta-feira (30). Em uma abordagem peculiar, o governador expressou seu desejo de estabelecer uma parceria com […]
Senado aprova tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção presidencial
O Plenário aprovou nessa quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, […]