Nessa quarta-feira (31), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realizaram a segunda reunião para discutir propostas apresentadas pelas Forças Armadas para a eleição.
Em nota, o TSE afirma que “ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das Urnas Eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020, realizados pela USP, Unicamp e UFPE e a importância da realização de um evento público com a Comissão de Transparência das Eleições e as entidades fiscalizadoras para a apresentação desses resultados”.
Também foi reafirmado pelo TSE que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes. O procedimento já acontece há bastante tempo.
Já sobre o Teste de Integridade, o grande pedido das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral, a Corte informa que “ambas as áreas técnicas apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições”. Assim, ao menos teoricamente, o Tribunal Superior Eleitoral indica que a proposta dos militares pode acontecer.
Entretanto, não há, na nota divulgada pela Justiça Eleitoral, a confirmação exata de que esse procedimento seja aplicado nas eleições deste ano ou para pleitos futuro. Segundo o jornal Folha de São Paulo, “Moraes sinalizou que pode usar a biometria em uma urna de cada capital de estado e no Distrito Federal”.
A proposta, entretanto, seria muito mais tímida do que o pedido dos militares, que era aplicar a mudança em todos os equipamentos que serão auditados, cerca de 650 urnas neste ano. O total de urnas usadas nas eleições deste ano será de 577 mil unidades. Assim, caso a proposta do Ministério da Defesa de realizar o teste de integridade nas 650 urnas disponibilizadas para tal finalidade, significaria que 0,11% dos aparelhos contaria com o teste. Em 27 dela, significa 0.004% de urnas.
“Técnicos da Justiça Eleitoral que acompanham as discussões sobre o teste avaliam que Moraes buscou uma forma de encerrar as disputas com as Forças Armadas. Eles (Militares) dizem que, na prática, aplicar a biometria em poucas urnas têm baixo poder de aperfeiçoar a auditoria”, diz o jornal.
Ainda de acordo com o jornal, “o presidente do TSE vai conversar com os demais ministros do tribunal para avaliar o modelo que será usado. O tribunal também não definiu se a escolha das urnas será por sorteio, como tradicionalmente ocorre”.
Até hoje, os testes de integridade das urnas são feitos em urnas aleatórias levadas aos Tribunais Regionais eleitorais. O exame acontece a partir de acionamento por servidores da justiça eleitoral. Os militares defendem que o teste fosse feito numa situação real. Ou seja, numa seção eleitoral e no dia de votação com acionamento da urna de teste pelos próprios eleitores.
