O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos qualificados durante um Treinamento Físico Militar (TFM) realizado em 8 de fevereiro de 2023, no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Recife.
A pena estabelecida é de um ano e cinco meses de reclusão, com suspensão condicional pelo prazo de dois anos e a possibilidade de recorrer em liberdade. A decisão foi proferida no julgamento do dia 5 de fevereiro de 2026, conforme divulgado pelo portal Diário de Pernambuco.
O STM confirmou a sentença anterior do Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar.
Por maioria, os ministros seguiram o voto do relator, o tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira. A condenação baseou-se no artigo 213, parágrafo 1º, combinado com o artigo 53, parágrafo 1º, do Código Penal Militar.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os aspirantes teriam sido submetidos a exercícios físicos excessivos, muito acima do padrão previsto.
Entre as atividades obrigatórias estavam 200 a 250 polichinelos com chutes nos calcanhares, número bem superior às 30 repetições normalmente exigidas, além de uma corrida de aproximadamente três quilômetros.
Na mesma decisão, o tribunal absolveu o ex-tenente das acusações de rigor excessivo, violência contra inferior e injúria, por entender que não ficou comprovado o dolo nesses crimes. Outro ex-segundo tenente que também figurava na denúncia foi absolvido de todas as acusações.
A condenação resulta de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), que apurou fatos ocorridos em 8 de fevereiro de 2023, durante um Treinamento Físico Militar (TFM) no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), no Recife.
Segundo a acusação, os instrutores submeteram aspirantes a esforços físicos excessivos, inclusive um militar com obesidade grau 1, condição considerada fator de risco para atividades de alta intensidade.
Mesmo após apresentar sinais de exaustão extrema e interromper a atividade por duas vezes, o aspirante foi orientado a continuar à frente da tropa.
A acusação também apontou a adoção de punições físicas e consideradas humilhantes durante o treinamento. Entre os episódios relatados, um aspirante foi obrigado a sentar-se em uma poça de lama por não se dirigir corretamente a um instrutor, enquanto outro permaneceu sob uma calha de água suja durante uma chuva intensa como punição por falhas em exercícios de ordem unida.
Ainda segundo a denúncia, os aspirantes foram submetidos a cópias manuscritas de hinos e canções militares durante a noite, o que atrasava a liberação do efetivo.
Também foram relatados chutes nos calcanhares para correção da posição de “sentido” e o uso de expressões de baixo calão e termos depreciativos direcionados aos aspirantes a oficial médico. (Foto: Exército; Fonte: Diário de Pernambuco)
