O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar dois processos relacionados a Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. As decisões foram tomadas em plenário virtual até a última sexta-feira e envolviam questões sobre doações não declaradas feitas pela empreiteira Odebrecht (agora Novonor) ao político.
Nos julgamentos virtuais concluídos na semana passada, houve um placar de seis votos favoráveis e quatro contrários à absolvição. Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux seguiram o voto do relator do caso, o ministro Dias Toffoli. Os demais magistrados votaram de forma contrária. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado como advogado em processos relacionados à Operação Lava-Jato.
As denúncias começaram a ser julgadas em 2017 no STF, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar acusações contra o então ministro da Ciência e Tecnologia por suposto recebimento indevido de R$ 20 milhões em doações de campanha feitas pela empreiteira entre 2008 e 2014. Durante esse período, Kassab ocupou a Prefeitura de São Paulo (2008-2012).
Essa decisão se soma a outras anulações de condenações e arquivamentos de processos no STF relacionados à Operação Lava-Jato, beneficiando diversos políticos. Conforme reportagem do jornal O Globo, anulações e absolvições em instâncias superiores já favoreceram mais de 60 réus em desdobramentos da operação, tanto políticos quanto empresários.
Em um dos episódios mais recentes, Toffoli determinou a nulidade absoluta e o arquivamento de todos os processos em tramitação na Corte contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Ainda neste ano, também foram anuladas condenações contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a presidente nacional do PT, deputada petista Gleisi Hoffmann, juntamente com seu ex-marido, Paulo Bernardo. E mais: Governo inicia pagamento do ‘Pé-de-meia’ para estudantes. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
