O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da Dosimetria no Senado, disse que o texto aprovado na Câmara apresenta “discrepâncias graves” que poderiam beneficiar inclusive réus condenados por corrupção e crimes sexuais.
A análise do problema está sendo conduzida em conjunto com os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), ex-delegado de polícia e relator da CPI do Crime Organizado, e Sérgio Moro (União), ex-juiz criminal.
Segundo Amin, o trio vem discutindo diariamente o tema, inclusive neste fim de semana, para encontrar uma solução antes do encerramento da sessão do Congresso.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), barrou a votação do texto, alegando que a proposta não pode avançar sem a correção das falhas identificadas. Amin elogiou a postura do colega, afirmando que Otto prestou “um grande serviço e fez uma avaliação técnica”.
O senador alegou que o problema se agrava porque o projeto aprovado na Câmara criou novos tipos penais, o que poderia interferir no PL Antifacção, recentemente aprovado pelo Senado e ainda a ser analisado pela Câmara.
“Se o nosso texto [da dosimetria] vier a ser aprovado e transformado em lei, ele afetará e será afetado pelo texto do projeto das facções”, disse Amin.
O relator prevê que a solução será apresentada até segunda-feira (15), último dia de atividades do Congresso antes do recesso.
“A solução é outro capítulo. Você tem que diagnosticar o mal. O mal existe. Agora, qual é o conceito? Se é uma cirurgia plástica, ou se é o substitutivo, vamos saber segunda-feira”, afirmou.
O chamado “PL da Dosimetria” passou a ser discutido na Câmara logo após a condenação do ex-presidente e de outro militares, com pedidos de urgência aprovados em 17 de setembro, menos de uma semana após a decisão judicial. (Foto: EBC; Fonte: UOL)
