Reino Unido anuncia decisão que pode influenciar uso das big techs no Brasil

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) um conjunto de medidas que proíbe o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais. A restrição atinge plataformas como TikTok, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), dentro de um pacote mais amplo de regulação do ambiente digital para crianças e adolescentes.

A influencia da decisão do país europeu pode influenciar o debate sobre o uso de redes sociais no Brasil, alvo constante de medidas restritivas para as big techs.

Aplicativos de mensagens como o WhatsApp não serão incluídos na proibição britânica. No entanto, o governo britânico também determinou que menores de idade não poderão realizar transmissões ao vivo nem interagir com desconhecidos em plataformas de jogos online.

Segundo o cronograma apresentado, a regulamentação deve ser implementada até o período do Natal, com aplicação prática prevista para o início de 2027.

O plano também prevê a possibilidade de restrições mais amplas ao uso da internet durante a noite, os chamados “toques de recolher digitais”, que poderiam afetar não apenas menores de 16 anos, mas também adolescentes de até 18 anos. Além disso, o governo avalia limitar o uso de chatbots de inteligência artificial por essa faixa etária, com novos detalhes previstos para divulgação em julho.

Em comunicado, Starmer disse que a segurança online infantil é “um dos maiores debates da nossa época”. O governo britânico justificou a decisão com base em uma pesquisa que teria indicado apoio de cerca de 90% dos pais à idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais, além de 85% que consideram que os riscos superam os benefícios.

“É por isso que vamos acabar com um sistema que está falhando com nossas crianças e tomar medidas ousadas para dar a cada criança o melhor começo de vida possível”, alegou primeiro-ministro.

Starmer também argumentou que o uso excessivo das redes sociais prejudica atividades essenciais do desenvolvimento infantil, como estudos, leitura, convivência social e sono adequado. Ele afirmou ainda que o governo reconhece as dificuldades de implementação, mas defendeu que a regulação é necessária diante da resistência de parte do setor de tecnologia.

“Sim, é difícil legislar, regulamentar e fiscalizar”, disse o premiê, ao reforçar que a decisão foi baseada em experiências internacionais, como a da Austrália, que adotou regras semelhantes em 2025.

A proposta australiana é citada pelo governo britânico como referência de modelo mais rígido, no qual menores de 16 anos não podem criar contas em redes sociais e plataformas são responsabilizadas por descumprimento das regras, com multas elevadas em casos de violação.

As empresas de tecnologia reagiram à proposta. O YouTube criticou a iniciativa, afirmando que medidas amplas podem levar jovens a buscar serviços “menos seguros”. A plataforma defendeu que já adota mecanismos de proteção e conteúdos apropriados para diferentes faixas etárias.

A oposição britânica também se manifestou. Nigel Farage, líder do Reform UK, classificou a proposta como “bem-intencionada”, mas questionou sua eficácia, citando o uso de redes privadas virtuais (VPNs), que podem contornar restrições de acesso.

Starmer, por sua vez, afirmou ser favorável ao avanço tecnológico, incluindo inteligência artificial, mas rejeitou a ideia de que inovação e proteção infantil sejam incompatíveis.

“Não me digam que é impossível”, alegou o primeiro-ministro, ao defender que as empresas de tecnologia têm responsabilidade na criação de mecanismos de segurança mais eficazes para menores de idade. E mais: Romário se manifesta após polêmica com Fernanda Gentil. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Metrópoles)

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