A Secom (Secretaria de Comunicação) de Lula (PT) terá 5 secretarias a partir de 2023: Publicidade e Propaganda, Comunicação Institucional, Imprensa e Comunicação Digital. Especificamente a de ‘Comunicação Social’ ficará responsável por monitorar as redes sociais. As informações são do site político ‘Poder360’.
A reportagem também informa que Lula fará uma divisão de estrutura entre a Secon e o ‘Ministério das Comunicações’, atualmente funcionando juntas, no governo do presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro Paulo Bernardo é cotado para assumir o Ministério das Comunicações e o deputado petista Paulo Pimenta (PT-RS) deverá ser o secretário de Comunicação (Secon), onde ficará localizada o setor responsável por monitorar as plataformas.
TSE também monitora
Não é só o PT que pretende fiscalizar redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contratou a empresa Partners Comunicação Integrada para monitorar as redes sociais. O acordo, firmado em setembro deste ano, é avaliado em R$ 250 mil, por um prazo de 12 meses, o que corresponde a R$20,8 mil por mês. A empresa atuou durante as eleições deste ano.
Em comunicado no Diário Oficial da União, o TSE esclarece que a contratação dos serviços ocorreu em 13 de setembro. Os trabalhos incluem o “monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do TSE e de temas de interesse da Justiça Eleitoral em redes sociais”. A empresa também entrega “alertas em tempo real, por app, e-mail, SMS ou WhatsApp, e relatórios analíticos sobre a ação estratégica para a atuação nas redes sociais”.
Explicações
Em 29 de novembro, Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento em que solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre o pregão que resultou na contratação da empresa Partners Comunicação Integrada, com sede em Belo Horizonte.
Eduardo Girão questiona o TSE sobre qual dispositivo legal fundamenta o monitoramento das redes sociais; o valor total que será gasto nessa atividade; os critérios utilizados para a escolha da empresa; a metodologia que será aplicada na identificação de publicações; os detalhes dos objetivos pretendidos com essa fiscalização; e de que forma os dados obtidos serão utilizados.
Defensor do requerimento, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que monitorar redes sociais não é atribuição do TSE. E veja também: Emissão de passaportes normalizada. Clique AQUI para ver.
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