A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) usou spray de pimenta durante protesto de enfermeiros contra o resultado da votação do piso da categoria, concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
Os profissionais do setor e também técnicos de enfermagem do DF realizam greve até esta segunda-feira (3/7). A Lei foi sancionada pelo Governo Bolsonaro, mas foi alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.
A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
Houve o impasse, porém, na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Assim, venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
As categorias defendem a implantação imediata do piso de forma horizontal para todo Brasil, incluindo serviço público e privado, respeitando a carga horária do contrato, independentemente de negociação com patrões.
Para os enfermeiros, o novo piso é de R$ 4.750,00. No caso dos técnicos, fica em R$ 3.325,00. Por fim, os auxiliares receberão R$ 2.375,00.
Confronto
Um manifestante foi preso por desacato durante o ato, realizado na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta segunda-feira (3). Ele foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia (área central), de acordo com a corporação.O ato aconteceu próximo ao Ministério da Saúde.
A PMDF afirma que existe uma ordem da Secretaria da Segurança Pública (SSP-DF) para não haver obstrução de pistas, e um grupo de manifestantes ocupou a via S1 da Esplanada dos Ministérios.
Após uma negociação, “as faixas da direita foram desobstruídas, porém um manifestante voltou a ocupar as vias desobstruídas e incitar outros manifestantes a fazerem o mesmo. Foi solicitado que ele liberasse a via; o manifestante desobedeceu o policial e o empurrou”. O homem foi preso.
A corporação informou que o detido não pertence a nenhum quadro de enfermagem e é morador do Rio Grande do Norte. Assista abaixo!
➡️Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se reuniram na manhã desta segunda (3/7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar a instituição, com brevidade, do piso salarial da categoria já aprovado por lei, mas que depende de decisão do STF pic.twitter.com/2Qgg3t14rK
— Metrópoles (@Metropoles) July 3, 2023
