A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por suposta homofobia em declarações envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.
O caso teve origem em uma entrevista concedida pelo magistrado ao portal Metrópoles, na qual comentou a inclusão de Zema no inquérito das fake news.
Durante a conversa, Mendes utilizou um exemplo que gerou reação negativa: “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, disse.
Horas depois, Mendes recuou e pediu desculpas publicamente. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, afirmou.
Na análise do pedido de investigação, o procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, concluiu que ‘não há elementos suficientes’ para caracterizar crime ou violação relevante de direitos coletivos.
“A representação narra declarações proferidas por Ministro do Supremo Tribunal Federal em entrevista, nas quais foi feita referência à homossexualidade como elemento retórico, posteriormente reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”, destacou.
O parecer ainda reforça que “não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”.
O caso se insere em um embate mais amplo. O episódio ocorreu após Mendes solicitar ao também ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news, motivado por um vídeo divulgado nas redes sociais em março.
Na gravação, o ex-governador critica o STF e retrata ministros da Corte, como o próprio Mendes e Dias Toffoli, como fantoches.
Ao justificar o pedido, Mendes afirmou que o conteúdo “vilipendia” a imagem do tribunal e de seus integrantes. O caso foi encaminhado para manifestação da PGR, como parte do trâmite no Supremo.
Zema, por sua vez, disse não ter sido formalmente informado sobre sua eventual inclusão na investigação e criticou o procedimento.
“Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido o direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento [da investigação], já está num estágio mais avançado”, declarou em entrevista recente. E mais: Governo Lula negocia cargos e emendas para garantir aprovação de Messias. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: G1)
