Em encontro com parlamentares do PL, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou uma iniciativa alternativa à anistia ampla defendida pela oposição. O relator apostou em um projeto “curto e grosso”, com alterações pontuais no Código Penal visando reduzir penas consideradas excessivas.
Segundo Paulinho, a proposta “tiraria da cadeia” os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, podendo beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por liderar o episódio.
““O que estamos pensando? Sai todo mundo (envolvido no ataque do 8 de janeiro) da cadeia, reduz a pena desse núcleo (crucial da trama golpista), inclusive a do (Jair) Bolsonaro. Salva o Bolsonaro? Não dá para salvar. Com essa redução, vai ficar alguma coisa ainda para o núcleo central”, afirmou o deputado.
Ele buscou refutar críticas sobre a possibilidade do Congresso interferir nas condenações: “É um negócio curto e grosso. É mexer em dois ou três artigos do Código Penal, reduzindo aquelas penas, e com isso beneficia, do meu ponto de vista, as pessoas que estão presas. Alguém pode dizer: ‘A Casa não pode fazer dosimetria. Quem faz dosimetria é o Supremo’. Eu estou inteiramente de acordo. A Casa pode mudar a lei, que é a nossa função. Você muda a lei, e o Supremo depois interpreta”, acrescentou, ressaltando que a redução de pena se aplicaria a todos os condenados, inclusive Bolsonaro.
O debate na reunião foi conturbado. O deputado Éder Mauro (PL-PA) afirmou que não haveria necessidade de consultar autoridades como Alexandre de Moraes ou o ex-presidente Michel Temer sobre o tema.
Outros parlamentares, como Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), expressaram descontentamento: Pollon questionou a redução de penas, enquanto Trovão ameaçou “fazer do plenário um inferno” caso não seja aprovada uma anistia ampla. Éder Mauro e o deputado Delegado Caveira (PL-PA) chegaram a deixar a reunião antes do encerramento.
Nos corredores, a tensão continuou. Parlamentares mais radicais criticaram Paulinho, chamando-o de “sindicalista” que “não vai ajudar ninguém”, em referência à sua trajetória no movimento sindical. A resistência reforça a percepção de que a dosimetria proposta seria insuficiente para atender aos pedidos da base bolsonarista.
Paulinho defendeu que o texto poderia servir como ponto de equilíbrio entre governistas e oposição: “Quero tentar fazer um projeto que possa ser a média da opinião da Casa e que a gente possa votar e, do meu ponto de vista, pacificar”, disse.
Apesar do esforço de aproximação, não há previsão de votação nesta semana devido à pauta trancada da Câmara, embora líderes tenham sinalizado abertura para acordo futuro. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: O Globo)
