Uma movimentação política envolvendo o governo Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode inviabilizar a aprovação do relatório final da CPI do Crime Organizado. A reportagem é da Folha de SP.
O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugere o indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Inicialmente, a expectativa era de um placar apertado, com possível aprovação por 6 votos a 5. No entanto, alterações na composição da comissão, feitas pouco antes da votação prevista para esta terça-feira (14), mudaram o cenário.
Três parlamentares foram substituídos. Deixaram a CPI os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES), dando lugar a Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA).
Já a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que era suplente, assumiu como titular na vaga de Jorge Kajuru (PSB-GO), que passou à suplência.
No Senado, as vagas em CPIs são distribuídas conforme o tamanho dos blocos partidários, e cabe aos líderes dessas bancadas indicar os nomes.
No caso da CPI do Crime Organizado, o bloco formado por MDB, PSDB, Podemos e União Brasil promoveu as mudanças, indicando inclusive parlamentares do PT, legenda que não integra formalmente esse grupo.
As trocas ocorreram após uma mudança na liderança do bloco. O senador Efraim Filho (PB) deixou o comando ao trocar o União Brasil pelo PL. Com isso, o MDB passou a liderar o grupo, e as indicações foram feitas por Eduardo Braga (AM), vice-líder do bloco e aliado do governo.
Nos bastidores, segundo a Folha de SP, relatos apontam que Alcolumbre atuou diretamente para evitar a aprovação do relatório, com apoio de lideranças partidárias. No caso do PSB, partido alinhado ao governo, as substituições também foram conduzidas internamente.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o relator Alessandro Vieira teria agido com objetivos eleitorais, já que deve disputar a reeleição neste ano.
Além disso, aliados do governo criticam o fato de o relatório não incluir outros investigados, como o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e pessoas ligadas a ele.
Até o momento, parlamentares governistas formam maioria na comissão, presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esse grupo já havia aprovado medidas como quebras de sigilo e convocações que atingiram nomes ligados ao STF no caso envolvendo o banco Master.
Para a oposição, a mudança de postura pode gerar desgaste, já que os governistas apoiaram etapas anteriores da investigação. Agora, segundo críticos, terão de optar entre manter coerência com esse apoio ou proteger os ministros do Supremo.
Mesmo que o relatório venha a ser aprovado, isso não implica automaticamente na abertura de processos de impeachment contra os magistrados.
A decisão caberia à presidência do Senado, e Alcolumbre já sinalizou ser contrário a esse tipo de medida. E mais: Ministério Público aciona Justiça contra estátua da Liberdade da Havan. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
