Países integrantes do chamado “Escudo das Américas” firmaram nesta terça-feira (22) uma declaração conjunta que classifica formalmente 24 organizações acusadas de narcotráfico como “ameaças compartilhadas”. A medida inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) entre os grupos que poderão ser alvo de sanções coordenadas.
O acordo prevê que cada país adote, de acordo com sua legislação e compromissos internacionais, medidas como bloqueio de bens, restrições de imigração e de vistos para integrantes, associados e apoiadores das organizações. Também está prevista a responsabilização criminal de pessoas que fornecerem conscientemente apoio material aos grupos, inclusive auxílio logístico.
A primeira iniciativa conjunta anunciada pela aliança terá como foco as 24 organizações classificadas no documento como “organizações narcoterroristas transnacionais”.
A declaração foi assinada por Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Trinidad e Tobago.
Segundo os países participantes, a iniciativa pretende “fortalecer a resiliência do Hemisfério Ocidental por meio dos três pilares do Escudo das Américas: Econômico, de Segurança e de Coordenação Multilateral”.
A iniciativa atende a um pedido feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma reunião com representantes dos países integrantes.
“Portanto, hoje, peço a todas as nações do Escudo das Américas que designem formalmente os narcoterroristas como ameaças comuns à estabilidade e apliquem sanções severas contra todas as 24 organizações terroristas estrangeiras designadas pelos EUA”, afirmou Trump.
O presidente americano acrescentou: “Até eu chegar, ninguém designava nada. Vocês estavam por conta própria. Mas agora vocês não estão mais sozinhos”.
Os países também manifestaram a intenção de apresentar um pedido conjunto ao presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para convocar uma reunião de consulta. O objetivo seria discutir a criação de um Órgão de Consulta com base nos artigos 6 e 13 do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tratado do Rio).
Se a reunião for convocada, os países pretendem enviar representantes em nível ministerial para discutir uma resolução destinada a incentivar e facilitar medidas coletivas contra as organizações classificadas como narcoterroristas.
Os integrantes do Escudo das Américas que não fazem parte atualmente do Tratado do Rio declararam apoio à proposta e disseram que participarão da iniciativa dentro dos limites de suas respectivas obrigações jurídicas.
Entre as 24 organizações incluídas na declaração estão:
1. Mara Salvatrucha (MS-13)
2. Trem de Aragua
3. Carteles Unidos
4. Cartel del Golfo (Cartel do Golfo)
5. Nova Família Michoacana
6. Cartel do Nordeste
7. Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG)
8. Cartel de Sinaloa
9. Gran Grif
10. Viv Ansanm
11. Los Lobos
12. Los Choneros
13. Bairro 18
14. Cartel de Los Soles
15. Clã do Golfo
16. PCC (Primeiro Comando da Capital)
17. CV (Comando Vermelho)
18. Assassinos Chone
19. Os Viagras
20. Cartel de Juárez (La Línea)
21. Grupos dissidentes das FARC, incluindo FARC-Estado Mayor Central, FARC-Segunda Marquetalia, além de nomes alternativos, afiliados e grupos sucessores
22. ELN
23. Sendero Luminoso
24. Los Tiguerones
A aliança, também chamada de “Coalizão das Américas contra os Cartéis”, começou com 12 países e chegou a 19 integrantes.
O combate ao narcotráfico é apresentado como o principal objetivo da iniciativa. Segundo a posição defendida pelos Estados Unidos, organizações criminosas que atuam na América Latina são responsáveis por parte do fluxo de drogas destinado ao mercado americano.
A estratégia também está relacionada à segurança da fronteira sul dos Estados Unidos e ao combate à imigração irregular.
Entre as principais formas de atuação estão o compartilhamento de informações de inteligência e a realização de operações conjuntas. O modelo foi inspirado, em parte, em operações conduzidas anteriormente pelos Estados Unidos contra embarcações suspeitas no Caribe e no oceano Pacífico.
Colômbia, Equador e Paraguai já concordaram em permitir a presença de tropas americanas em seus territórios para determinadas operações. Outros países da região também negociam acordos semelhantes com Washington.
A formação da aliança ocorre dentro de uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para ampliar a cooperação em segurança e reforçar sua atuação no Hemisfério Ocidental. (Foto: divulgação; Fonte: CNN)