A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que elimina restrições à reeleição presidencial, abrindo espaço para que Nayib Bukele permaneça no cargo por tempo indefinido. A proposta, apresentada na quinta-feira (31) pelo partido Novas Ideias — liderado por Bukele e majoritário no Parlamento — promove uma ampla […]
Prisão domiciliar de Bolsonaro não deve passar por análise da 1ª Turma do STF
A determinação de prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Bolsonaro (PL) por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não necessita de nova deliberação da Primeira Turma da Corte. A justificativa é que o próprio colegiado já havia referendado, por 4 votos a 1, um conjunto de medidas cautelares que […]
Defesa de Carla Zambelli aposta em nova estratégia para evitar extradição da Itália
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida em Roma, na Itália, tenta uma manobra jurídica internacional para escapar de ser extraditada ao Brasil. Por meio de seus advogados, ela busca se beneficiar da chamada Lei Magnitsky, adotada pelos Estados Unidos, apontando que foi vítima de perseguição política. Conforme revelado […]
Fux rejeita prisão domiciliar humanitária a Daniel Silveira
Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nessa segunda-feira (4) um habeas corpus que solicitava a conversão da prisão do ex-deputado Daniel Silveira em domiciliar, sob justificativa humanitária. A solicitação havia sido apresentada pelos advogados Paulo Faria e Michael Robert, sendo Fux sorteado relator da ação. A informação é […]
Carlos é internado após saber da prisão de Bolsonaro
Carlos Bolsonaro (PL-RJ), vereador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, precisou ser hospitalizado nessa segunda-feira (4) após sofrer um mal-estar logo depois da decretação da prisão domiciliar de seu pai, determinada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações obtidas pela CNN, Carlos estava aparentemente […]
EUA criticam prisão domiciliar de Bolsonaro e detonam Moraes: ‘violador de direitos humanos’
Os Estados Unidos manifestaram, nessa segunda-feira (4), forte oposição à decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento oficial foi publicado nas redes sociais pelo Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, com críticas diretas ao ministro. Em tom […]
Moraes manda bloquear Pix e contas bancárias de seu ex-assessor no TSE
O Banco Central notificou Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já informou às instituições financeiras sobre o bloqueio de contas bancárias, ativos, cartões e chaves Pix de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do próprio magistrado. A medida atende a uma determinação de Moraes no âmbito de um inquérito que […]
Filhos terão de pedir autorização a Moraes para visitar Bolsonaro
A prisão domiciliar decretada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impõe restrições severas, inclusive em relação à visita de seus próprios filhos. A determinação impede qualquer contato presencial com pessoas que não tenham sido previamente autorizadas pela Suprema Corte, o que […]
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro e manda apreender novo celular
A Polícia Federal apreendeu nesta segunda-feira (4) o celular pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, durante cumprimento de decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a segunda vez que um aparelho de Bolsonaro é confiscado. De acordo com aliados do ex-presidente, ele […]
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi motivada pelo que o magistrado classificou como “reiterado descumprimento das medidas cautelares” anteriormente impostas ao ex-chefe do Executivo. De acordo com a decisão, Bolsonaro está proibido […]