Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) reconsiderar sua decisão anterior e restabelecer o direito de defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe G. Martins, em processo que o acusa de envolvimento em uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’.
Moraes havia determinado a destituição dos advogados de Martins acusando a defesa não apresentar as alegações finais no prazo legal. Os advogados de Filipe recusam essa versão (veja mais no vídeo ao fim da reportagem).
No entanto, o ministro suspendeu temporariamente os efeitos dessa decisão e concedeu mais 24 horas para que os advogados protocolem o documento pendente.
“Em face de petição juntada aos autos (…), suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, escreveu Moraes no despacho.
O texto ainda determina que a Secretaria Judicial do STF deverá certificar, no sábado (11), o término do prazo, que começa a contar a partir da publicação da decisão no site do tribunal.
A reviravolta ocorre após Filipe G. Martins ter encaminhado uma petição escrita de próprio punho ao STF, questionando a destituição de seus defensores e afirmando que não reconheceria a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), nomeada por Moraes para substituí-los. O ex-assessor também disse que não aceitaria a designação de um defensor dativo, advogado particular indicado pela Justiça.
A decisão original de 9 de outubro apontava que os advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa teriam agido de forma “inusitada” ao não apresentarem as alegações finais no prazo estipulado.
De acordo com Jeffrey Chiquini, a intervenção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi determinante para que Moraes reconsiderasse o despacho. (Foto: Câmara Curitiba; Fonte: CNN)
?Moraes acabou de reconsiderar a decisão de ontem, manteve a defesa constituída de Filipe Martins e nos concedeu o prazo de 24 horas para apresentar as alegações finais. pic.twitter.com/Qt0HmYSlTp
— Jeffrey Chiquini (@JeffreyChiquini) October 10, 2025
E mais: Finanças e Economia
Agora é possível realizar um Pix apenas enviando uma foto pelo WhatsApp. A nova funcionalidade, baseada em inteligência artificial (IA), é capaz de ler informações manuscritas ou impressas — como a chave Pix e o valor — e realizar a transferência automaticamente. Confira!
O Banco Central informou que R$ 10,69 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ ainda estão disponíveis para restituição a brasileiros e empresas, sendo R$ 8,08 bilhões de pessoas físicas e R$ 2,61 bilhões de pessoas jurídicas. Ao todo, 48 milhões de cidadãos e 4,6 milhões de empresas têm valores a receber. Clique AQUI para ver.
O Itaú Unibanco apresentou uma proposta de compensação aos mais de mil funcionários desligados em setembro, que atuavam em home office ou regime híbrido. Clique AQUI para ver.
Após meses de entusiasmo dos investidores estrangeiros, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) encerrou o terceiro trimestre em compasso de espera. O ritmo de entradas de capital externo desacelerou, revelando uma postura mais cautelosa diante do cenário global e das incertezas econômicas locais. Confira!
A um ano da eleição, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) um programa de financiamento de reforma residencial e aumento do limite de financiamento de imóveis. Confira!
