O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Fazenda, encaminhou à Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar PLP 233/23 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O DPVAT foi descontinuado em 2020. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP […]
Starbucks fecha 42 unidades no Brasil
Governo Lula prepara licitação para internet em praças públicas: R$ 180 milhões por ano
O Governo Lula, por meio do Ministério das Comunicações, lançou licitação para levar internet a praças públicas. A reportagem é do Estadão, nesta sexta-feira (3). A licitação geral é voltada à renovação do serviço de internet para escolas, hoje prestado pela Telebras, e está em fase de consulta pública. Além […]
Presidente da Petrobras nomeia gerente demitido por corrupção
De acordo com uma reportagem recente da jornalista Malu Gasper, publicada em sua coluna no Jornal O Globo, a Petrobras tomou uma decisão controversa em 1º de outubro, nomeando o ex-funcionário Luís Fernando Nery para liderar interinamente a Gerência Executiva de Comunicação. Esta nomeação também inclui a administração de uma […]
Câmara aprova criação da ‘bancada negra’
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ – foto abaixo) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, justificou Talíria. A deputada Benedita […]
Juiz é punido pelo CNJ por ‘demora’ para libertar preso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio […]
BC reduz taxa Selic em 0.5; presidente do PT, porém, reclama: “conta-gotas”
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada […]
“O privilégio do sr. Moraes”: em editorial, Estadão critica decisão do STF sobre caso no aeroporto da Itália
O jornal O Estado de São Paulo publicou um editorial nesta quarta-feira (1) criticando decisões recentes do STF em torno do inquérito que investiga uma suposta agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família, ocorrida no aeroporto de Roma. A família envolvida na confusão […]
Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31) à noite projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar […]