O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, informou nessa quarta-feira (25) que o governo petista vai lançar um novo mecanismo de participação popular na definição do Orçamento da União.
Batizada de “Orçamento do Povo”, a iniciativa tem previsão de início em fevereiro e pretende abrir espaço para que a população influencie diretamente o destino de parte dos recursos públicos.
De acordo com o ministro, a proposta permitirá que cidadãos apontem, por meio de um aplicativo, quais são as principais demandas de seus municípios. Cada participante poderá registrar apenas um voto, e a primeira etapa do projeto deve contemplar cerca de 400 cidades em todo o país, incluindo todas as capitais estaduais.
A ação mais votada em cada localidade será executada pelo governo federal. Ao explicar a ideia, Boulos afirmou: “A ideia é, justamente, criar essa cultura do povo apontar o dedo e decidir o que precisa no seu município, qual deve ser a prioridade”. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro.
Ainda segundo o ministro, a abrangência inicial do projeto foi definida com base em critérios técnicos. “Nós pretendemos chegar a algo em torno de 400 municípios neste primeiro ano, a partir de critérios técnicos bem definidos. Todas as capitais vão ser atendidas. O cidadão vai poder votar em opções do que é prioridade para receber recursos no seu munícipio a partir de um valor definido pelo ministério”, detalhou.
Boulos ressaltou que a iniciativa já conta com a adesão de sete ministérios e frisou que o programa não implicará aumento de despesas. A proposta, segundo ele, apenas direciona verbas já previstas no Orçamento de 2026, permitindo que a sociedade participe da escolha sobre onde esses recursos serão aplicados.
Na avaliação do ministro, o “Orçamento do Povo” também deve ampliar a transparência na gestão dos gastos públicos. Ele criticou o modelo atual de emendas parlamentares, afirmando que muitas vezes a destinação desses valores não é clara para a população.
“O Brasil todo está acompanhando o escândalo do orçamento secreto. O que é o orçamento secreto? É pegar uma fatia gigante, esse ano ficou R$ 61 bilhões em emenda parlamentar e aí, muitas vezes, não tem transparência. Esse dinheiro vai pelo ralo, não se sabe para onde está indo. O que nós vamos fazer? Mostrar que é possível o povo se apropriar do orçamento do governo brasileiro.”. E mais: Veja quem assinou pedido da CPI do Banco Master. Clique AQUI para ver. (Foto: Band; Fonte: Congresso em Foco)
