O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto total (VET 12/2023) ao projeto de lei do Senado que estabelecia o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos aos ex-integrantes do Batalhão Suez (PLS 332/2011). O veto ao projeto de lei havia sido publicado na edição […]
Política
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PT vai à Justiça para impedir privatização da Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O partido argumenta no pedido que a Lei 17.853 afronta artigos da Constituição […]
Lula comemora aprovação de Dino e diz que está feliz com ‘ministro comunista’ no STF
Lula (PT) discursou nesta quinta-feira (14) durante o evento da 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores, expressando sua ‘felicidade’ por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente se referia a Flávio Dino, indicado por ele ao cargo e aprovado em votação no Senado […]
Congresso derruba veto de Lula ao ‘Marco Temporal’ das terras indígenas
O Congresso Nacional rejeitou o veto de Lula (PT) ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. Em paralelo julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas […]
Folha de SP flagra Sergio Moro tratando sobre Deltan Dallagnol: “desesperado”
Uma troca de mensagens ocorrida no plenário do Senado entre Sergio Moro (União Brasil-PR) e o primeiro suplente de seu mandato, o advogado Luis Felipe Cunha, indica que o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol estaria “desesperado”. O diálogo, captado pelo jornal Folha de SP momentos antes da votação que […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha dos ’17 setores’
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o […]
CPI da Braskem é instalada
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) […]
Conselho de Ética da Câmara instaura processo para apurar denúncia de ‘rachadinha’ de Janones
Nesta quarta-feira (13), o ‘Conselho de Ética da Câmara dos Deputados’ deu início a um procedimento para apurar a conduta do deputado federal André Janones (Avante-MG) diante de acusações de prática de “rachadinha” em seu gabinete. A denúncia, feita por assessores e ex-assessores do parlamentar, alega que eles eram obrigados […]
Estadão flagra mensagens de Sergio Moro em sabatina com Dino: “vou manter meu voto secreto”
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado, identificado apenas como “Mestrão”, em uma conversa por WhatsApp, a não expor seu voto. As imagens o mostram rindo e abraçado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. […]
