Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) a terceira etapa do ‘Desenrola Brasil’, programa criado para reduzir o endividamento gigantesco das famílias após quatro anos de governo Lula.
Batizada de Desenrola 3.0, a nova modalidade terá um formato diferente das fases anteriores: em vez de o devedor negociar diretamente com o banco, a União poderá comprar as carteiras de dívidas das instituições financeiras com descontos elevados e repassar essa redução aos consumidores.
A medida foi apresentada no mesmo evento em que o governo anunciou a proibição das bets no país. Segundo o governo petista, a nova etapa do programa poderá alcançar até 15 milhões de pessoas com dívidas em atraso.
“É um Desenrola melhor do que os outros Desenrola. É importante notar isso porque, no outro Desenrola, as pessoas tinham que individualmente procurar o banco [para negociar]. Agora, é o governo que vai comprar dívida e vai acertar a vida das pessoas”, afirmou Lula.
O público-alvo será formado principalmente por famílias com débitos vencidos entre dois e quatro anos e meio. A escolha desse período considera que, após cinco anos, as dívidas podem deixar de constar nos cadastros de inadimplência, embora isso não signifique necessariamente que a obrigação deixe de existir.
Poderão entrar na operação débitos de cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto parcelada, além de empréstimos pessoais que não tenham desconto consignado em folha.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, existe atualmente uma carteira estimada em R$ 300 bilhões em dívidas dentro do público que poderá ser alcançado. A expectativa do governo é retirar até R$ 150 bilhões desse estoque por meio das compras realizadas no programa.
Para isso, a União pretende participar de leilões nos quais as instituições financeiras oferecerão suas carteiras de créditos inadimplidos.
A expectativa é conseguir descontos de pelo menos 90% sobre o valor de face dos débitos. Dessa forma, uma carteira de R$ 150 bilhões poderia ser adquirida por aproximadamente R$ 15 bilhões, caso seja alcançado o desconto máximo projetado.
“Para se ter uma ideia, hoje faz-se mais ou menos R$ 50 bilhões por ano dessas operações de compra de dívida. Então, você está multiplicando isso por três, quer dizer, procurando alcançar R$ 150 bilhões de dívidas e dando descontos de 90% nessas dívidas, a depender dos leilões que serão realizados. E, é claro, esses descontos serão repassados diretamente às famílias, àqueles que têm a dívida”, disse Moretti.
A Medida Provisória nº 1.393, assinada nesta sexta-feira, autoriza despesas de até R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras ou eventual participação da União em fundos utilizados na operação. O texto também prevê que a execução possa envolver fundos privados e fundos de investimento em direitos creditórios.
O governo informou que o leilão para aquisição das dívidas está previsto para novembro. A operacionalização poderá envolver o Tesouro Nacional, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Uma das dúvidas que surgiram após o anúncio diz respeito ao tratamento dado ao saldo restante depois da compra das carteiras.
A proposta prevê que o desconto obtido pelo governo nas operações seja repassado aos devedores, que poderão quitar o valor remanescente à vista ou parcelá-lo, conforme as regras que serão definidas para a execução do programa.
O governo afirma que as duas primeiras fases do Desenrola alcançaram cerca de 25 milhões de pessoas. Na primeira etapa, foram renegociados aproximadamente R$ 53 bilhões em dívidas, enquanto a segunda movimentou outros R$ 22 bilhões.
A nova modalidade terá duração prevista até 30 de junho de 2028, conforme estabelecido na medida provisória. A operação, no entanto, dependerá da regulamentação e dos procedimentos necessários para os leilões e para a transferência das carteiras de crédito. E mais: Urgente: Lula proíbe bets a 9 dias da eleição e após arrecadar R$ 20 bilhões com tributos. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: BBC)
