O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019). A chamada “cota de tela” tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos previsto pela Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001. O […]
Política
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Comissão no Senado autoriza BNDES e Banco do Brasil a contratarem empréstimo no exterior
Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-feira (19) mensagens presidenciais autorizando a contratação de empréstimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com organismos internacionais. Os empréstimos terão a garantia da União. […]
Eduardo Bolsonaro convoca para CGU explicar aumento de denúncias de corrupção no governo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) protocolou um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara solicitando a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho (foto acima), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção recebidas pelo órgão em 2023 no governo de Luiz […]
Senador apresenta projeto para tirar do Presidente a missão de indicar Ministro do STF
O senador Marcos Rogério (PL-RO) propôs um projeto que visa alterar o processo de seleção dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do parlamentar retira o poder do presidente da República e concede exclusivamente ao Senado a responsabilidade de indicar e aprovar os ministros da Corte. A […]
Governo Lula nega reajuste a servidor federal
O governo Lula apresentou nesta segunda-feira (18) a última proposta para a negociação salarial para servidores, mas sem reajuste para 2024. No lugar, propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, mas sem apresentar proposta de reajuste salarial no ano que vem para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), […]
Janja diz que “seu Elon Musk” ficou “muito mais milionário” com ataque hacker a seu perfil
Em derrota para o governo, Câmara aprova urgência para derrubar decreto de Lula sobre vistos
Em uma nova derrota imposta ao governo, a Câmara aprovou a urgência para analisar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem por objetivo retomar uma medida assinada por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que dispensava os vistos de visita para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em […]
TCU auditará presentes recebidos por Lula em 2023 em decisão inédita; governo vai recorrer
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. A decisão é inédita e atendeu a um pedido feito por parlamentares oposicionistas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O relator […]
Relatório da OCDE contraria previsão de Haddad para 2024
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) projetou um déficit de 0,5% nas contas públicas em 2024, contrariando a promessa de ‘déficit zero’ do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O relatório econômico Brasil 2023 da OCDE, divulgado nesta segunda-feira (18), destaca a regulação das finanças públicas por regras […]
Governo Lula quer criação de nova agência reguladora, agora para universidades
O Governo Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), está buscando estabelecer uma nova agência reguladora com amplos poderes para supervisionar universidades, com a capacidade de fiscalizar instituições federais, descredenciar cursos e impor multas. A iniciativa, diz a pasta, visa aprimorar a qualidade dos cursos, com foco especial nas […]