O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que associem Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família a uma falsa articulação para retirar de ‘Nossa Senhora Aparecida’ o título de ‘Padroeira do Brasil’.
A decisão tem caráter provisório e considera “notoriamente inverídica” a informação de que Flávio ou seus familiares tenham apresentado, apoiado, articulado ou pretendam promover uma mudança nesse sentido.
A determinação também se aplica a conteúdos que reproduzam a mesma alegação utilizando formatos diferentes, como textos, imagens, áudios, vídeos ou memes.
O despacho amplia uma decisão anterior tomada em um processo movido por Flávio contra o ator e humorista Antonio Tabet. Segundo Mendonça, o caso deixou de envolver apenas uma publicação específica e passou a apresentar características de “replicação massiva e multiplataforma”.
Nas redes sociais, o candidato celebrou a decisão: “TSE acaba de determinar que todos os perfis de esquerda removam as FAKE NEWS sobre Nossa Senhora Aparecida. O complexo industrial de mentira do pt implodiu! Estão todos expostos e vão responder na Justiça! A mentira se combate com a VERDADE!”. Veja ao fim da reportagem.
De acordo com dados apresentados pela defesa do candidato ao TSE, foram identificadas 2.086 publicações feitas por 1.674 contas. O material teria ultrapassado 21 milhões de visualizações, além de registrar aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
Em uma atualização encaminhada posteriormente à Justiça Eleitoral, a defesa afirmou que a circulação do conteúdo continuou aumentando mesmo depois de uma correção pública sobre o episódio.
Diante desse cenário, Mendonça considerou que a remoção individual de links não seria suficiente para interromper a disseminação da informação. O ministro citou uma regra do próprio TSE segundo a qual as plataformas, depois de notificadas de uma decisão judicial, devem retirar também conteúdos idênticos ou “substancialmente equivalentes” ao material já atingido pela ordem, sem que seja necessária uma nova decisão para cada publicação.
Além da retirada dos conteúdos já identificados no processo, as plataformas deverão impedir a circulação de novas publicações que reproduzam a alegação sobre Flávio e sua família.
A decisão determina ainda que as empresas utilizem ferramentas de correspondência de imagens ou tecnologia equivalente para localizar cópias de um card que traz a frase “Para agradar evangélicos, Flávio Bolsonaro articula retirada de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil”.
As empresas também terão de preservar informações relacionadas às publicações atingidas pela decisão, incluindo dados sobre alcance, compartilhamentos e eventual impulsionamento.
Assim, o ‘X’, o Facebook, o Instagram, TikTok e YouTube terão 48 horas para comunicar ao TSE as providências adotadas e informar, dentro de suas possibilidades técnicas, a quantidade de conteúdos removidos. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 50 mil por dia e por provedor.
Mendonça, porém, estabeleceu uma ressalva sobre o alcance da determinação. O ministro afirmou que a decisão não representa autorização para uma retirada indiscriminada de conteúdos críticos ao candidato.
Segundo ele, devem ser preservadas a “liberdade de expressão política, a crítica, a sátira, a opinião e a divulgação jornalística” relacionadas ao episódio.
A origem da fake news
A alegação que se espalhou nas redes não corresponde a um projeto apresentado por Flávio Bolsonaro. O conteúdo viralizado resgatou uma proposta protocolada em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli.
O projeto pretendia alterar a legislação referente ao feriado de 12 de outubro e modificar a forma como Nossa Senhora Aparecida era mencionada como padroeira. A proposta foi rejeitada em comissão da Câmara e posteriormente arquivada.
A discussão voltou a circular nas redes depois que a jornalista Maria Cristina Fernandes mencionou na GloboNews uma suposta mobilização de parte de evangélicos em torno de um projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil.
Posteriormente, a emissora reconheceu o ‘erro’ e pediu desculpas. Flávio também publicou um vídeo negando qualquer intenção de promover a mudança.
Com a nova decisão, o TSE busca interromper a reprodução da informação atribuída ao candidato, mas ressalva que conteúdos de natureza crítica, opinativa ou jornalística sobre o episódio não estão automaticamente abrangidos pela ordem de remoção. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Poder360)
TSE acaba de determinar que todos os perfis de esquerda removam as FAKE NEWS sobre Nossa Senhora Aparecida.
O complexo industrial de mentira do pt implodiu! Estão todos expostos e vão responder na Justiça!
A mentira se combate com a VERDADE!
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) September 25, 2026
