Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC da ‘Transição’ (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (21). Foram 63 votos a favor e 11 contrários nos dois turnos de votação. Pouco tempo depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional em que […]
Política
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Flávio Dino desiste de nomeação de comandante da PRF que defendeu prisão de Lula
Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou da nomeação. Agora, o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito […]
PEC da ‘Transição’ é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (21), a aprovação da ‘PEC da Transição’. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje (21). A proposta […]
STF extingue notícia-crime contra Bolsonaro por morte de petista em festa de aniversário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Petições (PETs) 10466 e 10563, em que parlamentares de oposição e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fosse investigado por supostos delitos de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado […]
Presidente Bolsonaro renova concessão da Rede Globo
O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa terça-feira (20), um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de […]
Câmara dos Deputados aprova ‘Pec da Transição’ em 1º turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, na noite dessa terça-feira (20), o texto-base da PEC da ‘Transição’ que autoriza Lula (PT) gastar quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos para cumprir suas promessas de campanha, como Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por […]
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (20) à noite, um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão […]
Ministro da Justiça de Lula nomeia advogado crítico da lava-jato
Anunciado por Lula (PT) como seu futuro Ministro da Justiça, Flavio Dino anunciou nessa segunda-feira (20) o novo secretário nacional da justiça: será o conhecido advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, ligado ao grupo Prerrogativas. Candidato a deputado federal não eleito nas eleições deste ano, Augusto de Arruda Botelho foi […]
Verba do ‘orçamento secreto’ será divida entre deputados e governo de Lula (PT)
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI – foto abaixo), afirmou que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual do ‘orçamento secreto’, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para esse dispositivo serão redistribuídos igualmente entre o governo de Lula […]
Os 37 Ministérios de Lula
Nesta terça-feira (20), a senadora Eliziane Gama (Cidadania MA) confirmou que Lula (PT) terá 37 ministérios, somente dois a menos do que o recorde de pastas, registrado sob o comando de Dilma Roussef. Eliziane faz parte do governo de transição petista e, após a reunião de hoje, divulgou a imprensa […]