Lula (PT) recebeu, na tarde dessa sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo petista.
“Me encontrei (sic) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e representantes dos deputados no final desta tarde de sexta, para agradecer pelas importantes votações da semana. Projetos importantes não para mim ou para o governo, mas para o Brasil”, escreveu Lula em uma postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara aprovou, em dois turnos, por ampla margem, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária desejada pelo governo.
Outro importante projeto da área econômica foi a aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23, que restaura o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte em abril de 2020 pela Lei 13.988/20.
Segundo a equipe econômica de Fernanda Haddad, o retorno do voto de qualidade deve trazer aos cofres na União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano. O Carf é a segunda instância de julgamento dos processos administrativos referentes à constituição do crédito tributário administrado pela Receita Federal do Brasil, tendo composição paritária entre representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional.
Ambos os projetos seguirão para o Senado, onde serão analisados ao longo do próximo semestre. A votação, pela Câmara, do projeto que cria no novo marco fiscal, que foi modificado no Senado, também será votado no segundo semestre pelos deputados, após o retorno do recesso legislativo.
Pela foto divulgada, participaram da reunião com Lula na residência oficial do presidente da República, além de Arthur Lira e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), os seguintes líderes da Câmara dos Deputados:
Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo;
Deputado André Fufuca (MA), líder do PP;
Deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT;
Deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD;
Deputado Hugo Motta (PB), líder do Republicanos
Deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB
Deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil;
Deputado Aureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade;
Deputado Fábio Macedo (MA), líder do Podemos;
Luís Tibé (Avante-MG), líder do Avante;
Deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB;
Deputado Adolfo Viana (BA), líder Federação PSDB-Cidadania
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria e relator da reforma tributária;
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do grupo de trabalho da reforma tributária;
Deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE);
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP);
Deputado Aliel Machado (PV-PR).
Fatura
Mas o trabalho feito pelo Centrão em Brasília tem seu ‘custo’. Segundo reportagem do repórter Guilherme Bauza, da Globo News, o centrão apresentou uma lista ‘extensa’ após a aprovação das duas proposta.
Segundo o jornalista, esse setor do Congresso pediu ministérios, presidência de estatais e (ainda mais) liberação de emendas parlamentares, na ordem de R$ 10 bilhões. Só para a aprovação, a imprensa especializada apontou cerca de R$ 7 bilhões liberados dos cofres do governo, o que representou cerca de R$ 7 milhões para cada deputado que topasse votar ‘sim’ à reforma tributária.
No vídeo abaixo, Bauza cita que os partidos desejam as pastas do Desenvolvimento e do Esporte, esse comandado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser. Já as estatais tem a Funasa e a cobiçadíssima presidência da Caixa, atualmente presidida por Maria Rita Serrano, ex-representante dos empregados no conselho de administração do banco estatal.
Complementando a informação, a emissora CNN informa que o grupo do presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), tem interesse no comando do banco. O nome para ao cargo, agora segundo informações da rádio Itatiaia, de Minas Gerais, é o do ex-ministro Gilberto Occhi (PP). Assista abaixo!
Apuração de @guibalza: em troca do apoio ao governo, o Centrão fez uma lista “extensa” de pedidos. O bloco quer os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Esporte, além de 4 estatais – Caixa, Funasa, Correios e Embratur – e R$ 10 bilhões em emendas a mais do previsto.
— GloboNews (@GloboNews) July 7, 2023
