O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão […]
Brasil
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8 de Janeiro: Nunes Marques diverge de Moraes e vota por condenação de réu a 2 anos e 6 meses
O ministro Kassio Nunes Marques, revisor das ações criminais relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro, no STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu seu voto nesta quarta-feira (13), opinando pela condenação do primeiro réu julgado no caso a uma pena de 2 anos e 6 meses, em regime aberto, com […]
Moraes vota por condenação a 17 anos de cadeia a primeiro julgado pelo ‘8 de Janeiro’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto na tarde de quarta-feira (13) condenando o primeiro réu julgado pela corte em relação aos atos de ‘8 de janeiro’. De acordo com a decisão do ministro, Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São […]
Advogado de preso do ‘8 de Janeiro’ diz a Ministros do STF: “aqui estão as pessoas mais odiadas deste país”
O julgamento dos envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro ganhou um novo capítulo com a ousada declaração do desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de defesa do réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Após sua sustentação oral, Coelho dirigiu-se aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de maneira incisiva, chamando […]
Brasileiro fugitivo nos EUA é preso após 14 dias de caçada
O brasileiro Danilo Cavalcante, 34, foi capturado pela polícia da Pensilvânia, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (13). Ele escapou da cadeia escalando duas paredes, usando simultaneamente pés e mãos. Condenado a prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada, ele havia fugido da prisão no dia 31 de agosto. Ele também tem […]
STF julga hoje (13) os primeiros réus dos atos de ‘8 de Janeiro’
Justiça determina que Caixa e Governo indenizem em R$ 15 mil cerca de 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil
Por 10 a 1, STF aprova a “contribuição assistencial” para Sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 11 de setembro, aprovar, por 10 votos a 1, a constitucionalidade da “contribuição assistencial” para sindicatos. Apesar do nome “contribuição”, o imposto será obrigatório a todos os trabalhadores. Esta medida traz reminiscências do antigo imposto sindical, que vigorou até 2017 e representava […]
PF cumpre mandados contra ex-integrantes do Gabinete de Intervenção Federal no RJ
Policiais federais fazem nesta terça-feira (12) uma operação contra fraudes na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio, de São […]
Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelo ‘8 de Janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (11), um aditamento à denúncia anteriormente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve mais 31 indivíduos relacionados aos eventos ocorridos em 8 de janeiro. A PGR sustenta que esses novos investigados devem também enfrentar acusações relacionadas à depredação de edifícios públicos […]