Ministério Público pede condenação da Marinha por caso na ‘Revolta da Chibata’

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União em razão de manifestações da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, conhecido historicamente como “Almirante Negro”. Na nova petição apresentada ao processo, o MPF sustenta que […]

Gilmar e Fachin discutem no STF

direitaonline

Uma divergência quente entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin ganhou contornos mais duros na quinta-feira (14), durante uma conversa na sala de café da Corte, em Brasília. Ambos tiveram uma discussão ríspida, segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de SP. O episódio […]