Centenas de milhares de pessoas lotaram a grande praça principal da Cidade do México no domingo (26) para protestar contra as mudanças na lei eleitoral do presidente socialista Andrés Manuel López Obrador (foto abaixo). A população aponta que as alterações ameaçam a democracia e podem marcar um retorno ao passado mexicano com pouca segurança eleitoral.
A praça normalmente comporta cerca de 100.000 pessoas, mas muitos manifestantes que não cabiam na praça se espalharam pelas ruas próximas. Os manifestantes estavam vestidos principalmente de branco e rosa – a cor do Instituto Nacional Eleitoral – e gritavam “Não toque no meu voto!” .
“A reforma é um retrocesso para a democracia. Este homem [o presidente Andrés Manuel López Obrador] quer controlar as eleições”, disse à agência de notícias AFP o advogado Alejandro Rodríguez, 61.
As mudanças na lei eleitoral chamaram a atenção até mesmo do governo americano. Brian A. Nichols, secretário adjunto de estado dos EUA para assuntos do hemisfério ocidental, escreveu em sua conta no Twitter que “hoje, no México, vemos um grande debate sobre reformas eleitorais que estão testando a independência das instituições eleitorais e judiciais”.
“Os Estados Unidos apoiam instituições eleitorais independentes e com bons recursos que fortalecem os processos democráticos e o estado de direito”, escreveu Nichols.
As propostas de López Obrador foram aprovadas na semana passada. Uma vez promulgadas, elas cortariam salários, financiamento para escritórios eleitorais locais e treinamento para cidadãos que operam e supervisionam assembleias de voto. Eles também reduziriam as sanções para os candidatos que não relatam os gastos de campanha.
A principal queixa, porém, é a mudança estrutura do Instituto Nacional Eleitoral (INE), órgão que organiza as eleições e zela por sua lisura. Manifestantes afirmam que o projeto, aprovado pelo Congresso, enfraquece a democracia do país.
Críticos dizem que a regra ameaça a independência do INE e é inconstitucional. O projeto representa o avanço mais significativo de López Obrador contra instituições democráticas do país.
O governo populista de esquerda tem protagonizado uma guinada autoritária nos últimos anos, com medidas controversas como o aumento das funções que podem ser exercidas pelas Forças Armadas.
Cientos de miles de mexicanas y mexicanos entonan el Himno Nacional 🇲🇽 en el Zócalo.
Así la #MarchaINE 🫡 pic.twitter.com/RpCPFKzqWw
— Juan Ortiz 🗳️👁🗨 (@Juan_OrtizMX) February 26, 2023
A aprovação da proposta ocorre ainda às vésperas das eleições presidenciais do ano que vem. Embora AMLO, como o líder é conhecido, não possa concorrer novamente, críticos a seu governo afirmam que o enfraquecimento do INE em última instância beneficiará o seu partido, o Morena, e seus correligionários.
As mudanças que a reforma implementa consistem na demissão de funcionários e no fechamento de escritórios do INE, resultando em uma redução de orçamento, principal justificativa do governo socialista, segundo o qual permitiria aliviar os cofres públicos em US$ 150 milhões (R$ 770,6 milhões).
As eleições no México são caras para os padrões internacionais, em parte porque quase todo o financiamento legal de campanha é, por lei, fornecido pelo governo. O instituto eleitoral também emite os cartões de identificação segura do eleitor, que são a forma de identificação mais comumente aceita no México, e supervisiona a votação nos cantos remotos e muitas vezes perigosos do país.
López Obrador continua com aprovação alta no México (diz os institutos de pesquisa….), com índices de aprovação de cerca de 60%. Embora ele não possa concorrer à reeleição, seu partido Morena é o favorito nas eleições nacionais do ano que vem.
