Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Telegram seja bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial. A decisão foi feita ontem (17), mas somente publicada nesta sexta-feira (18). O ministro havia ameaçado no final de fevereiro suspender o aplicativo no país caso 3 perfis ligados ao jornalista Allan dos Santos não fossem bloqueados. Entretanto, o aplicativo cumpriu a decisão.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatall), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz a decisão.
O ministro também determina que as lojas de aplicativo da Apple e do Google adotem mecanismos que impeçam o funcionamento do aplicativo em solo brasileiro. “Determinação aos representantes das empresas APPLE e GOOGLE no Brasil que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM pelos usuários do sistema IOS (APPLE) e ANDROID (GOOGLE)”. E também determinou que as empresas inviabilizem novos downloads.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, prossegue. Clique aqui para ler a decisão de Moraes.
