Alexandre de Moraes determinou a prisão da diarista Silvia de Amorim Jesus, de 46 anos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. A ordem foi encaminhada à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (27).
Silvia, que mora em Jaru (RO), permanecia em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica. Com o trânsito em julgado da ação penal, Moraes determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado.
“Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, imposta a Silvia de Amorim Jesus. Expeça-se o mandado de prisão, destinado à Polícia Federal”, afirmou o ministro na decisão.
A PF também encontrou no aparelho mensagens, áudios e gravações produzidos por Silvia durante o 8 de Janeiro. Parte do material teria sido registrada dentro do Palácio do Planalto e nas proximidades do Congresso Nacional.
Silvia foi presa em 9 de janeiro de 2023, um dia depois dos ataques, por determinação de Moraes. Entre os elementos reunidos pela PF também estava um áudio no qual ela descrevia os confrontos com as forças de segurança e dizia participar de uma “guerra”.
“Estamos detidos na PF. Nós tomemo, mas, depois, vieram com muita polícia e jogaram bomba em nós até nós recuar. Bomba e bomba de borracha e spray de pimenta até nós recuar. Mas nós invadimo tudo. Quebramo aquele trem tudo”, relatou.
Na sequência, Silvia afirmou: “Agora pegaram nós de manhã cedo e trouxeram nós pra cá (…). É assim mesmo, nós entra numa guerra e está disposto a qualquer coisa (…). Não me arrependo não, faria tudo de novo. Não vou parar. Nós não vai parar, pode ter certeza. Nós não vai entregar nosso país de mão beijada.”
Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Silvia por supostas ‘associação criminosa’ e ‘incitação ao crime’. A acusação original considerava que ela teria participado apenas do acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Com o avanço das investigações e a análise do conteúdo encontrado no celular, porém, a denúncia foi ampliada. Silvia passou a responder também por supostas ‘associação criminosa armada’, ‘abolição violenta do Estado Democrático de Direito’, ‘golpe de Estado’, ‘dano qualificado’ e ‘deterioração de patrimônio tombado’.
A condenação a 14 anos de prisão foi aprovada pela maioria dos ministros que participaram do julgamento. Além de Moraes, votaram pela condenação Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.
Os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça apresentaram divergência.
Com a determinação de Moraes, Silvia deverá deixar a condição de liberdade monitorada e começar a cumprir a pena em regime fechado. A defesa informou que pretende apresentar um pedido de revisão criminal da condenação.
Em sabatina no Jornal Nacional, da Globo, o candidato Flávio Bolsonaro prometeu conceder anistia a todos os condenados pelos atos de 2023. “Vocês serão honrados“. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)