Estudantes cegos podem enfrentar novamente problemas para receber livros didáticos em braile no início do ano letivo. O edital do governo federal para a produção do material destinado a 2027 ainda não foi publicado e, segundo a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência (Abridef), o atraso já compromete o período necessário para que os exemplares sejam produzidos e entregues às escolas.
De acordo com a entidade, a fabricação e a distribuição dos livros demandam entre seis e nove meses. O processo inclui a transcrição dos conteúdos, revisão, impressão em relevo e posterior envio dos exemplares às unidades de ensino.
A Abridef afirma que, diante do calendário atual, milhares de alunos cegos correm o risco de começar 2027 sem os livros adaptados. O problema seria uma repetição do que ocorreu neste ano, quando estudantes chegaram ao início das aulas sem o material.
“É um contrassenso enorme. O governo diz ter solucionado o problema deste ano, mas o edital para 2027 ainda não foi publicado, o que coloca novamente a produção do material em risco”, afirma Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.
O edital é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). Questionado sobre a previsão para publicar o documento, o FNDE não informou uma data.
O órgão afirmou que está preparando um documento com validade de cinco anos, que deverá contemplar diferentes etapas e ciclos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Segundo o FNDE, a medida permitirá planejar a produção dos livros em braile-tinta de acordo com as necessidades identificadas pelo programa.
O governo petista também sustenta que existem recursos orçamentários reservados para a produção dos materiais de 2027. Além disso, contratos atualmente em vigor contemplam a impressão de conteúdos que já foram transcritos para os anos finais do ensino fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em julho, diante de questionamentos sobre a demora na abertura do processo para os livros de 2027, o FNDE havia negado que houvesse atraso. Na ocasião, o órgão afirmou que a preparação seguia o calendário estabelecido pelo PNLD e que a publicação do edital dependia da conclusão de etapas anteriores, entre elas a escolha das obras pelas redes de ensino.
Agora, porém, a Abridef avalia que o risco deixou de ser apenas uma possibilidade. Para a associação, o tempo restante já não é suficiente para garantir que todas as etapas de produção e distribuição sejam cumpridas sem comprometer a chegada dos livros às escolas.
A entidade estima que aproximadamente 45 mil estudantes cegos dependam dos materiais em braile. O número é significativamente maior que o registrado pelo Censo Escolar do MEC, que contabiliza 6.996 estudantes, e também supera os 3.940 alunos considerados elegíveis pelo governo no ciclo de distribuição de 2026.
O cenário preocupa porque o problema já teve um precedente neste ano. Em 2026, pela primeira vez em cerca de quatro décadas de funcionamento do PNLD, estudantes cegos iniciaram as aulas sem receber os livros didáticos adaptados. E mais: As primeiras doações eleitorais de Luciano Huck da campanha 2026. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
