Sem consenso entre o governo federal, estados, municípios e representantes dos professores, o Ministério da Educação deve oficializar para 2026 um reajuste de apenas 0,37% no piso salarial da educação básica. Atualmente, o valor pago aos docentes com jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.867,77. Caso o percentual seja confirmado, o aumento será de R$ 18,10, montante considerado simbólico por entidades da categoria.
O índice projetado fica muito abaixo da inflação acumulada de 2025, estimada em 4,4%, o que representa perda real do poder de compra dos educadores. Ainda assim, o MEC tem prazo até 31 de janeiro para oficializar o reajuste.
O ministério sustenta que apenas aplica a fórmula prevista na Lei do Magistério, em vigor desde 2008, que leva em conta dados como o crescimento do valor anual por aluno, calculado a partir do Fundeb.
Desde as alterações no Fundeb aprovadas em 2020, o modelo de cálculo passou a ser alvo de críticas. Entidades educacionais apontam que a nova lógica reduziu a previsibilidade dos reajustes e aumentou a possibilidade de oscilações bruscas.
A diminuição no número de matrículas na educação básica também pesa negativamente no índice, contribuindo para percentuais mais baixos. Gestores municipais, por sua vez, falam em um “vácuo legislativo” que dificulta o planejamento financeiro das redes de ensino.
O histórico recente reforça essa instabilidade. Em 2022, o piso teve um aumento expressivo de 33,2%, enquanto no ano passado o reajuste foi de 6,7%. Agora, a perspectiva de apenas 0,37% reacende o debate sobre a necessidade de revisão da fórmula. Desde 2023, um grupo de trabalho formado por MEC, Undime, Consed e CNTE discute um novo critério de correção, mas ainda não conseguiu chegar a um entendimento.
Além do impasse técnico, o tema tem potencial impacto político. A avaliação de secretários de educação, tanto da base quanto da oposição, é que a confirmação de um reajuste tão baixo pode gerar desgaste para Lula, especialmente em um cenário de tentativa de reeleição.
Eles alertam que parte da população tende a atribuir o índice diretamente ao governo federal, sem saber que o percentual é resultado de uma regra definida em lei. Um projeto de mudança no cálculo só deve ser encaminhado ao Congresso após a construção de um consenso entre os envolvidos. E mais: Azul vira o mercado de ‘cabeça para baixo’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: UOL)
