O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) especificou as categorias de produtos que terão suas alíquotas de imposto de importação reduzidas a zero, uma estratégia para baratear itens essenciais no mercado interno e conter a escalada da inflação alimentar.
Os detalhes constam em uma nota técnica elaborada em conjunto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), finalizada na terça-feira (11) e obtida pela Folha de S.Paulo.
Embora o governo já tivesse anunciado que nove tipos de alimentos seriam beneficiados pela medida, faltava clareza sobre quais subcategorias seriam contempladas — como os cortes específicos de carne, os tipos de açúcar ou as variações de café que perderiam a taxação. A nota técnica agora define esses critérios com precisão.
No caso das carnes, o corte de imposto abrange exclusivamente “carnes desossadas de bovinos e congeladas”, excluindo, portanto, carne suína, de frango ou cortes bovinos com osso. Já para o café, a isenção aplica-se ao café em grão, tanto torrado quanto não torrado, desde que não descafeinado. Produtos como café instantâneo, descafeinado ou em cápsulas não entram na lista de beneficiados.
A iniciativa reflete o esforço do governo para equilibrar o custo de vida dos brasileiros, priorizando itens de alto consumo e impacto na cesta básica, enquanto ajusta as políticas de importação para proteger a produção local onde necessário. E mais: ‘Lua de Sangue’: saiba quando acontece o 1º eclipse total da Lua este ano. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)
Veja a lista abaixo:
– Carnes desossadas de bovinos e congeladas
– Sardinha enlatada
– Café torrado não descafeinado, café não torrado não descafeinado e em grão
– Milho em grão, exceto para semeadura
– Massas alimentícias secas, não cozidas, nem recheadas
– Bolachas e biscoitos em geral
– Azeite de oliva extra virgem
– Óleo de girassol
– Açúcar de cana não refinado, como cristal e demerara
