O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou neste domingo (27) que deputados eleitos “não se curvam a ameaças” vindas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem nas redes sociais, o parlamentar também afirmou que rejeita qualquer tipo de “censura” e “intimidação”.
A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar que Sóstenes se explique, em até 48 horas, sobre declarações feitas a respeito da divisão interna da bancada do PL em relação à indicação de emendas de comissão.
“O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, escreveu o deputado no X (antigo Twitter).
Na mesma publicação, Sóstenes acrescentou hashtags com frases como “respeito à separação de Poderes” e “Parlamento livre”. Em conversa com a CNN, o parlamentar disse que ainda não foi oficialmente notificado sobre a intimação e que irá se pronunciar apenas após ser comunicado formalmente.
A decisão de Dino baseia-se em uma entrevista concedida por Sóstenes ao jornal O Globo. Nela, o deputado admite a possibilidade de romper um acordo firmado entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no tocante ao controle das emendas de comissão. O objetivo seria pressionar Motta a pautar o projeto que prevê a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Flávio Dino é o responsável no Supremo por relatar ações que questionam a transparência no processo de liberação de emendas parlamentares — um tema que gerou intensos debates entre os Três Poderes. Após meses de negociação, o STF validou um novo modelo para a indicação das emendas.
“Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto'”, justificou Dino em sua decisão.
Na sexta-feira (25), o ministro já havia determinado que a Câmara dos Deputados e o Senado, no prazo de dez dias úteis, detalhassem como pretendem registrar os autores de emendas de comissão e de bancada. A solicitação busca evitar possíveis brechas que permitam ocultar os nomes dos parlamentares responsáveis pelas indicações. E mais: Fifa anuncia jogo beneficente por desejo do Papa Francisco. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: CNN)
O Parlamento é livre.
Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF.Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo.
E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima.Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação.…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 27, 2025
Fui surpreendido pela imprensa com a notícia de que o Ministro Flávio Dino teria determinado minha intimação para prestar esclarecimentos sobre manifestações políticas realizadas no exercício do meu mandato.
Até este momento, não recebi qualquer notificação oficial.
Quando…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 27, 2025
