De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (7), das quatro empresas vencedoras do leilão de arroz promovido pelo governo Lula, a maior compradora é uma empresa pertencente a um minimercado em Macapá (Amapá), cuja atividade principal é a venda de leite e laticínios. Outra vencedora pertence a um empresário de Brasília que admitiu à Justiça ter pago propina para conseguir um contrato com a Secretaria de Transportes do Distrito Federal (DF).
Condições
No total, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado, gastando R$ 1,3 bilhão, com a justificativa de mitigar os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul sobre o abastecimento e os preços do cereal. Contudo, a medida tem sido questionada pela oposição e pelo setor do agronegócio.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pelo leilão, esclareceu à Folha que “as empresas vencedoras têm até cinco dias úteis para pagar a garantia de 5% sobre o valor da operação. Se a empresa não apresentar a garantia no prazo estipulado, é aplicada multa de 10% sobre o valor da operação e cancelada a negociação. Se a empresa pagar a garantia, mas não cumprir o previsto no edital, é aplicada multa de 10% sobre o valor da operação e a empresa perde a garantia paga.”
Vencedoras
A maior vencedora do leilão foi a empresa ‘Wisley A de Souza’, que adquiriu 147,3 mil toneladas de arroz. Seu único sócio é uma pessoa com esse nome. Operando sob o nome fantasia ‘Queijo Minas’, está registrada na Receita Federal com endereço no centro de Macapá, capital do Amapá.
A segunda menor vencedora do leilão foi a ASR Locação de Veículos e Máquinas, com sede em Brasília. Embora sua principal atividade seja o aluguel de máquinas e equipamentos, nas atividades secundárias constam diversas outras, como construção de edifícios e rodovias, obras, publicidade, desenvolvimento de programas de computador, serviços de escritório e de limpeza, além de comércio atacadista de diversas categorias, inclusive cereais. Seu único sócio é Crispiniano Espindola Wanderley, que também está envolvido em outras empresas de transporte e em um instituto de perícia forense.
Entre 2002 e 2009, Wanderley presidiu a Coopertran (Cooperativa de Transportes Públicos do DF). Ele foi citado em uma investigação que envolveu o atual deputado federal e então secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (PL-DF). Em depoimento, Wanderley afirmou que Fraga lhe cobrou propina por meio de intermediários para a assinatura de um contrato de ônibus com a cooperativa, pagando R$ 350 mil para fechar o acordo.
Nas declarações, Wanderley mencionou que sua cooperativa foi inicialmente desclassificada do leilão no Distrito Federal em 2007, mas recorreu e conseguiu vencer o pregão. O então secretário Fraga teria assinado o contrato apenas mediante o pagamento da propina. Fraga foi condenado, mas recorreu e acabou sendo inocentado da acusação de cobrança de propina. Wanderley, por sua vez, não foi alvo de investigação.
Dúvidas
Esta situação levantou questionamentos de parlamentares sobre a transparência e a integridade do processo de leilão de arroz.
A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma investigação sobre o pregão de arroz promovido pelo governo. A senadora pede uma “auditoria de conformidade para avaliar a necessidade e os impactos dessa importação para os agricultores brasileiros e para o mercado, bem como a capacidade financeira das empresas vencedoras do leilão”.
Após o leilão, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) levantou suspeitas sobre um possível conluio entre as empresas participantes, sugerindo a existência de um cartel. Ele questionou o preço oferecido, que foi praticamente o valor do edital. A licitação foi vencida por quem oferecesse o maior desconto sobre o preço máximo de R$ 5 por quilo, mas em todos os casos, os preços variaram entre R$ 4,98 e R$ 5. (assista abaixo)
O deputado estadual gaúcho Marcus Vinícius (PP) também expressou dúvidas sobre a capacidade das empresas vencedoras, que são microempresas com capital social até dez vezes menor que o valor negociado com o governo. Um exemplo citado foi o da empresa Queijo Minas, com capital social de R$ 80 mil, que vendeu 147 mil toneladas de arroz ao governo por R$ 736 milhões. “Não é crível que um minimercado chamado Queijo Minas, em Macapá, consiga, com R$ 80 mil de capital social, ser o maior vendedor neste leilão”, declarou o parlamentar.
Tem coisa muito estranha nesse leilão do arroz do PT… pic.twitter.com/dSjHnAJaqO
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) June 7, 2024
Walmir Rampinelli, presidente do SindArroz-SC (Sindicato da Indústria do Arroz em Santa Catarina), afirmou que as empresas vencedoras não costumam atuar no mercado de arroz. “Além disso, com a entrada no mercado nacional desses mais de 8,7 milhões de fardos de arroz importados, muitas indústrias brasileiras provavelmente precisarão paralisar suas atividades e demitir colaboradores. Os próprios produtores de arroz estão desestimulados a continuar plantando”, destacou Rampinelli.
A situação tem gerado críticas e preocupações tanto no setor político quanto entre os produtores e empresários do agronegócio, que temem os impactos negativos dessa importação massiva de arroz para o mercado interno e a sustentabilidade dos negócios locais. (Foto: Pixa Bay; Fontes: Folha de SP; Revista Oeste)
