O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado risco real de fuga, por exemplo. Eles […]
Justiça
PSOL questiona no STF lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Entre outros pontos, a Lei […]
Homens se passam por diretores do BNDES e faturam R$ 9 mi com golpes
A Polícia Civil de Goiás (PCGO), através do Grupo de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, deteve Gilberto Rodrigues de Oliveira (à esquerda na foto em destaque), 54 anos, e Girlandio Pereira Chaves (à direita), 49. A captura da dupla ocorreu na última sexta-feira […]
Marco Aurélio Melo critica operação de Moraes contra Bolsonaro: “extremada”
O ex-ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manifestou críticas à atuação da Corte na operação da PF (Polícia Federal) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo. Segundo Marco Aurélio, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi considerada “extremada”. […]
STF derruba norma do Espírito Santos que permitia armas para agentes socioeducativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma norma do estado do Espírito Santo que permitia o porte de arma de fogo para agentes socioeducativos. A Corte foi acionada pela PGR em 2023, na gestão Augusto Aras. A legislação capixaba, embora concedesse essa autorização, proibia o porte e o uso […]
Por ordem de Moraes, militar que estava nos EUA retorna a Brasília e é preso pela PF
O coronel Bernardo Romão Correa Neto (foto acima), alvo de um mandado de prisão preventiva decretado por Alexandre de Moraes, desembarcou em Brasília nas primeiras horas deste domingo (11), proveniente dos Estados Unidos. Correa Neto foi recebido no aeroporto pela Polícia Federal, que realizou os procedimentos para cumprimento da prisão […]
Perfil da Câmara no Twitter (X) é hackeado, e post chama Moraes de “ditador”
O perfil da Câmara dos Deputados no Twitter, rebatizado de ‘X’, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida. A publicação, de possível ataque […]
Família pede doação para viúva e filhas de soldado da Rota morto em serviço
Familiares e amigos do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Samuel Wesley Cosmo, que faleceu em serviço em Santos, no litoral paulista, na última semana, estão mobilizando doações destinadas à sua viúva por meio das redes sociais. O policial deixou duas filhas gêmeas pequenas. Perfis de batalhões de […]
STF julga recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na quinta-feira (8), se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito de aparecerem em fotografias de documentos oficiais de identificação com essa vestimenta. Na sessão, o relator e presidente da Corte, […]
STF abre inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um inquérito para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL) após uma declaração dele contra Lula durante um evento da ONU. A Polícia Federal solicitou a abertura do inquérito ao STF, cujo pedido foi protocolado na quarta-feira (7) e aprovado pelo ministro Luiz Fachin, segundo […]