O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi designado como relator do recurso para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho, que deixou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político, relacionado a uma reunião […]
Justiça
‘Saidinha de fim de ano’: 400 detentos são presos pela polícia em São Paulo
Até a noite desta sexta-feira (29/12), a Polícia Militar de São Paulo já efetuou a prisão de 398 detentos que foram beneficiados recentemente com a saída temporária de fim de ano, a ‘saidinha’, mas que foram flagrados descumprindo as medidas impostas pelo Poder Judiciário. Após a constatação da irregularidade, os […]
Barroso atribui crise do STF com Legislativo à atuação da ‘bancada bolsonarista’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia que os embates recentes com o Poder Legislativo são reflexo da influência da ‘onda bolsonarista’ nas últimas eleições, com o apoio de um ex-presidente que elegeu a corte “como o seu principal inimigo”. “Adversário Eleito” Em entrevista à Folha […]
Justiça do RJ condena petista Lindbergh Farias por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a apelação do deputado federal petista Lindberg Farias (PT-RJ), ex-prefeito de Nova Iguaçu, e de outros onze réus por improbidade administrativa no município. A informação é do jornal O Globo. A 9ª Câmara de Direito Privado destacou que o ex-prefeito causou […]
Salários da PF serão reajustados em 2024 e chegarão a R$ 41 mil
Nessa quinta-feira (28/11), o governo federal formalizou um acordo com os sindicatos e associações representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a reestruturação de algumas carreiras, incluindo reajustes salariais escalonados entre 2024 e 2026. As tratativas com os agentes penais ainda estão sendo discutidas pelo […]
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL (do ex-presidente Jair Bolsonaro), o PP e o Republicanos entraram nessa quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às […]
STF planeja gastar quase R$ 5,3 mi com reforço de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja investir aproximadamente R$ 5,3 milhões para aprimorar o sistema de segurança de suas instalações, em resposta aos acontecimentos de ‘8 de janeiro’. As licitações, abertas em novembro, visam adquirir itens e realizar obras para reforçar a segurança do tribunal e dos ministros, prevenindo eventuais […]
PF aborda manifestantes que protestavam contra Lula em Macapá: “crime contra honra”
Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma abordagem a um grupo de manifestantes que protestava contra Lula (PT) em Macapá, no Amapá. As imagens da abordagem começaram a circular nas redes sociais nesta semana. O vídeo mostra um grupo vestindo camisetas com a frase “fora, Lula” em uma estrada […]
Gustavo Gayer (PL-GO) é condenado por ‘assédio eleitoral’
A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia emitiu uma sentença condenatória contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), impondo-lhe o pagamento de R$ 80 mil em razão de suposto ‘assédio eleitoral’ durante a campanha presidencial do ano passado. O parlamentar é acusado de visitar empresas no estado para “coagir” trabalhadores […]
André Mendonça mantém afastamento do presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Edinaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo André Mendonça, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem […]