O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de “colonos” da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. No começo do mês, Barroso havia atendido a uma ação […]
Justiça
Janja perde ação contra comentarista e Jovem Pan
A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida por Janja contra a emissora Jovem Pan e a comentarista e influenciadora Pietra Bertolazzi. Desde janeiro, a esposa de Lula buscava uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, alegando que sua honra foi prejudicada após ser acusada […]
Senado avança com projeto que manda para a reserva militar das Forças Armadas que se candidatar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos […]
Oposição protocola pedido da ‘CPI do Abuso de Autoridade’ contra STF e TSE
Nesta quarta-feira (29), membros da oposição na Câmara dos Deputados formalizaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar alegados abusos de autoridade praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a decisão de instalar ou não […]
CNJ vai investigar juíza que exigiu, aos gritos, que testemunha a chamasse de “Excelência”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, […]
STF decide que imprensa pode ser punida pelo o que diz o entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se […]
‘8 de Janeiro’: STF condena mais 5 réus a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão na última sexta-feira (24 de novembro de 2023) condenando mais cinco réus pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. Os réus condenados são Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira […]
Operação Penalidade Máxima: partida do Flamengo e outros 6 jogos estão sob suspeita de manipulação
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), deflagrou hoje (28/11) a Operação Penalidade Máxima III com a finalidade de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em 8 municípios […]
Deputada Bia Kicis (PL) elogia indicação de Lula para PGR: “conservador”
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) elogiou, em posicionamento à CNN, a escolha de Lula do nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). “É, sem dúvida, um nome muito bom porque é uma pessoa muito técnica”, disse. “Ele é católico, conservador, pró-família e pró-vida. Não é um […]
Ministro Barroso é obrigado a ouvir crítica duríssima da OAB contra “excessos” do STF
Nesta segunda-feira (27) acontece a abertura da 24ª ‘Conferência Nacional da Advocacia Brasileira’, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento será “Constituição, Democracia e Liberdades”. A Conferência seguirá até quarta-feira (29/11). A organização é do Conselho Federal da OAB e da seccional mineira. Pouco mais de 20 mil […]