Empresa recorre ao MPF contra licitação que diminui carne para refugiados

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A empresa Paladar Nutri apresentou, em 19 de março deste ano, uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contestando a licitação promovida pelo governo Lula, a qual prevê a redução da quantidade de proteína nas marmitas destinadas aos refugiados venezuelanos em Roraima. A empresa solicitou a suspensão do processo licitatório, informação divulgada nesta sexta-feira (29) pelo portal Metrópoles.

Conforme o MPF, a representação está em análise desde 23 de março pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na quarta-feira (27/3), o mesmo veículo revelou que o Ministério da Defesa está finalizando um processo licitatório que propõe uma redução de, pelo menos, 50 gramas na quantidade de carne bovina oferecida nas marmitas dos refugiados. Clique AQUI para ver.

Além das questões nutricionais apontadas na representação, como a diminuição da proteína, a Paladar Nutri também levanta questionamentos sobre a empresa favorita para vencer a licitação, a ISM Mattos Alimentação e Serviços.

A Paladar Nutri alega que, embora a ISM Mattos tenha apresentado a proposta financeiramente mais vantajosa para o governo federal, a empresa também está reduzindo a quantidade de comida fornecida.

De acordo com o cardápio proposto pela ISM Mattos ao Ministério da Defesa, o peso médio da marmita oferecida pela empresa é de 568 gramas, quase 100 gramas a menos do que a licitação realizada em 2022, cujo contrato está em vigor até o momento.

A Paladar Nutri foi a vencedora da licitação de 2022, realizada ainda no governo de Jair Bolsonaro. O planejamento alimentar daquele certame estipulava que as marmitas destinadas aos refugiados deveriam ter exatamente 650 gramas. empresa possuía um contrato de um ano, que, conforme o edital, poderia ser prorrogado por 60 meses.

Em janeiro deste ano, conforme a Paladar Nutri alega na representação ao MPF, a empresa solicitou a prorrogação do contrato, o que foi negado. O documento enviado ao Ministério Público Federal indica que o Ministério da Defesa não apresentou justificativas para recusar a extensão do contrato.

Questionado pelo portal Metrópoles, o Ministério da Defesa afirmou que “a administração pública tem a opção de rescindir unilateralmente o contrato quando entender que o contrato não lhe oferece mais vantagens”. Quanto à redução de proteína, a pasta negou qualquer corte, mesmo que esteja estabelecido nos documentos da licitação. E mais: Empresa suíça se declara culpada por pagamento de propina à Petrobras. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Metrópoles)

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