A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta (22), a operação policial “Acesso Pago”, destinada a investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Com base em documentos, depoimentos e Relatório […]
Justiça
Joice Hasselmann perde recurso contra influenciadora que a chamou de “porca de troia”
A deputada federal Joice Hasselman perdeu mais uma na Justiça. Isso porque o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, rejeitou recurso da parlamentar contra a decisão que absolveu a influenciadora professora Paula Marisa de Carvalho, que a chamou de “porca de […]
Superior Tribunal Militar condena casal que tentou superfaturar caixão vendido ao Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de tentativa de estelionato. A mulher é sogra de um empresário, proprietário de uma funerária na capital fluminense, e tentou receber do Exército ressarcimento de um caixão, usado […]
Controladoria da União apura fraudes em convênios para competições esportivas em Pernambuco
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na última terça-feira (14/06), a Operação Medalha de Lata. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar crimes relacionados à execução de oficinas e competições esportivas em Pernambuco, custeadas com recursos […]
Bolsonaro pede a STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis
O presidente Bolsonaro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista […]
Damares explica veto a pedido de anistia e pagamento de R$ 10 mil mensais a Dilma Roussef
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira (13), o ato que indefere o pedido de anistia formulado pela ex-presidente Dilma Rousseff. A petista pediu indenização de R$ 10,7 mil mensais, além da contagem do tempo de nove anos […]
Ministério da Justiça dá 10 dias à Zara para explicar cobrança de sacolas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nessa segunda-feira (13), as lojas Zara. A rede terá que informar sobre suposta cobrança imposta aos consumidores por sacolas e envelopes de presente. Os valores seriam de R$0,60 e R$0,80, respectivamente, por cada unidade das […]
Governo federal lança Operação Vetus III para combater violência contra idosos
O combate aos crimes de violência contra idosos em todo o Brasil ganha força com o lançamento, nesta quarta-feira (15), da Operação Vetus III. O ato acontece no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. A operação consiste na apuração de […]
Em editorial, jornal O Globo critica “ativismo” do STF
O jornal O Globo criticou, nesta quarta-feira (15), o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal. Com o título “Ativismo do STF representa risco preocupante”, o texto, que representa a opinião do jornal sobre determinado tema, afirma que “a Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia […]
Ministro Fux cria comissão no CNJ com ator Wagner Moura para acompanhar desaparecimento de jornalista inglês
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta terça-feira (14), durante a 62ª Sessão Extraordinária, um grupo de trabalho com objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo executadas na busca pelos desaparecidos Bruno Pereira e do jornalista Phillip. O CNJ é presidido por Luiz Fux, que também ocupa atualmente […]