O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou parcialmente um pedido das Forças Armadas de acesso a arquivos das eleições de 2014 e 2018. A resposta foi enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. As informações são do jornal Folha de São Paulo divulgadas no fim da tarde desta segunda-feira […]
Justiça
Rosa Weber envia à PGR ação contra Alexandre de Moraes por ativismo judicial
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. As informações são do portal da CNN divulgadas na tarde desta segunda-feira (8). A determinação da ministra […]
Ministério da Justiça dá 10 dias para OLX, ZAP e Viva Real explicarem alterações em planos de assinatura
A Bom Negócio Atividades de Internet, empresa que mantém a plataforma de vendas online OLX e os sites de anúncios de imóveis ZAP e Viva Real, terá que dar explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre suposto aumento abusivo nos valores cobrados dos anunciantes, prática de venda casada […]
Cármen Lúcia dá 5 dias a Bolsonaro explicar desfile de 7 de Setembro no RJ
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre o desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de […]
Pela 2ª vez, Moraes recusa arquivar inquérito contra Bolsonaro como recomendado pela PGR
Alexandre de Moraes rejeitou, nesta sexta-feira (6), um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para arquivar a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou dados sigilosos sobre um ataque hacker contra TSE. É a segunda vez que o Ministro do STF recusa a recomendação da PGR. […]
Ministério da Justiça cobra explicações sobre suposta presença de toxina em balas Skittles
A MasterFoods Brasil Alimentos foi notificada na terça-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a convocar o recall das balas coloridas Skitlles, pela suposta presença da toxina dióxido de titânio, imprópria para o consumo humano. A fabricante tem a […]
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (4), um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do […]
Mendonça e Moraes divergem sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (4), o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes (relator), […]
Justiça do Rio Grande do Sul anula júri que condenou quatro acusados no caso da Boate Kiss
A Justiça do Rio Grande do Sul anulou, ontem (3), o júri que condenou quatro pessoas envolvidas na tragédia da Boate Kiss. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados por homicídio e tentativa de homicídio simples com dolo eventual pelas 242 mortes […]
Ministro Barroso mantém condenação de policiais miliares por ação no Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares pela ação no Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992. A decisão se deu nos autos dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1158494 […]