Na última sexta-feira (14), Leandro Boldrini, condenado pela morte de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, deu início ao cumprimento de sua pena em regime semiaberto. A informação foi confirmada pelos advogados de defesa do réu, que também revelaram que ele está utilizando tornozeleira eletrônica em sua residência.
A decisão da Justiça foi fundamentada em uma avaliação das condições do apenado. A juíza Sonáli da Cruz Zluhan assinou a decisão, na qual afirma: “Entendo que está amplamente comprovado que o apenado possui condições para ser progredido ao regime semiaberto, pois já cumpriu tempo suficiente no regime fechado (sem julgamento definitivo), possuindo estrutura familiar e financeira, fora do cárcere.”
Essa progressão para o regime semiaberto ocorreu devido à falta de vagas no sistema prisional. A magistrada embasou sua decisão no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que prevê que, “na inexistência de casas prisionais compatíveis com o regime de execução da pena, especialmente dos regimes semiaberto e aberto, é cabível o cumprimento em regime menos gravoso.”
Segundo o relatório ‘Mapa Carcerário disponibilizado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)’, há apenas 3,8 mil vagas disponíveis para 12,5 mil condenados nesses regimes no Rio Grande do Sul, gerando um déficit de 8,6 mil vagas. A média estadual indica que há aproximadamente 3,21 condenados para cada vaga disponível.
Em resposta à situação, a Susepe salientou os esforços do governo do estado na construção de novas unidades prisionais, buscando solucionar o histórico problema do déficit de vagas no sistema prisional gaúcho.
Entretanto, a decisão judicial de conceder o regime semiaberto a Leandro Boldrini não foi bem recebida pelo Ministério Público do RS (MPRS). O órgão afirmou que irá recorrer da decisão.
Relembrando o caso, em março do ano corrente, Leandro Boldrini foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
O crime ocorreu em abril de 2014, quando o garoto Bernardo, com apenas 11 anos, recebeu uma superdosagem de sedativo, resultando em sua morte.
Além de Leandro Boldrini, outros envolvidos foram condenados pelo crime, incluindo a madrasta do menino, uma amiga dela e o irmão da amiga. Todos eles foram condenados por homicídio em 2019.
Ao ser avaliado pelo setor de psicologia no processo de análise para a progressão de regime, Leandro disse que pretendia morar com familiares e reconstituir vínculos com a sociedade, e que pretendia voltar a atuar como médico.
