Chegou ao STJ uma briga judicial entre as empresas Heinz e Hellmann´s. Assim, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz“, utilizadas pela Heinz Brasil S.A. em suas ações de publicidade. No […]
Justiça
Ao SBT, Bolsonaro diz ser ‘crucificado’ por joias que não pediu nem recebeu
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em resposta ao SBT, nesse sábado (4), nos Estados Unidos, que está sendo crucificado pela imprensa brasileiro por um presente que ele não recebeu. A declaração foi em referência à reportagem do Estadão e repercutida por todo mídia sobre as joias que o governo […]
José Rainha é preso em São Paulo após ‘carnaval vermelho’ de grupo sem terra
O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, foi preso nesse sábado (4), em operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo. A operação prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento. Ex-membro do […]
Bolsonaro nega ilegalidade sobre joias sauditas; Michelle ironiza ‘Estadão’
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (4) ter cometido “atos ilegais” após uma reportagem de que joias supostamente oferecidas pela Arábia Saudita a ele e a Michelle foram trazidas para o país sul-americano sem serem declaradas às autoridades. Na sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo informou […]
Moraes dá dez dias para INSS ter plano para ‘revisão da vida toda’
Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o […]
STF anuncia ‘audiência pública’ sobre Marco Civil da Internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet. Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários […]
Moraes libera mais 52 presos por ‘8 de Janeiro’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta quarta (1°) e quinta-feira (2) – a mais 52 denunciados por ‘8 de janeiro’. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder em liberdade mediante uma […]
Moraes e senadores discutem situação dos presos de ‘8 de Janeiro’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos de ‘8 de Janeiro’. Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais detidos sejam soltos “nos próximos 15 a 20 […]
Empresário que assinou ‘manifesto pela democracia’ tem fazenda de empresa invadida pelo MST
Em 2022, o “manifesto em defesa da democracia elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a carta encabeçada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em defesa do Estado Democrático de Direito acirrava o debate político-eleitoral”, como explicava o portal Gazeta do […]
STF anula inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. No Habeas Corpus (HC) 196883, o […]