Após a revelação de que Ronnie Lessa, em delação premiada, apontou o ex-deputado Domingos Brazão como o suposto mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), surgiu na imprensa uma história relacionando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao irmão de Brazão, o também deputado Chiquinho Brazão (União Brasil), através da alegação de que Bolsonaro teria “dado” um passaporte diplomático a ele.
Entretanto, essa narrativa parecer buscar apenas estabelecer uma conexão irreal entre o suposto mandante do crime e o ex-presidente, especialmente após a ressurgência de imagens, notícias e postagens antigas de Domingos Brazão expressando apoio à ex-presidente petista Dilma Rousseff.
Em entrevista ao portal UOL, o colunista Tales Farias indagou Brazão sobre o passaporte, mas a resposta pode não ter agradado a alguns veículos de imprensa. Brazão esclareceu que o benefício não é “dado” por nenhum presidente, uma vez que todo parlamentar e seus familiares têm direito ao passaporte diplomático, sendo uma prerrogativa de deputado federal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestou à imprensa sobre o assunto, explicando que o decreto 5978, do governo Lula em 2006, concede passaporte diplomático aos membros do Congresso Nacional. A concessão ao cônjuge e dependentes é regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores. Bolsonaro enfatizou que não é verdade que ele tenha fornecido um passaporte diplomático a Chiquinho Brazão, ressaltando que o passaporte é um direito de todos os deputados federais e senadores. Assista abaixo!
*Passaporte diplomático:*
Decreto 5978 de 2006.
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Art. 6°- Conceder-se-á passaporte diplomático:
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IX- Aos membros do Congresso Nacional.
&1°- A concessão ao cônjuge e dependentes será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.… pic.twitter.com/XljSXwD3KG— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 24, 2024
