No cumprimento do mandato de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal apreendeu os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A apuração é do portal G1. O mandado foi cumprido no âmbito da operação que mira um grupo suspeito de inserir dados […]
Justiça
PF prende ex-ajudante de Bolsonaro e faz busca e apreensão na casa do ex-presidente
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e outro de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A Polícia Federal atua […]
Lula perde ação contra Luciano Hang
Lula (PT) perdeu uma ação contra Luciano Hang, em razão de aviões com mensagens críticas ao petista em 2019. Cabe recurso. O chefe do Executivo entrou com ação por, no fim de 2019, Luciano Hang postar no Twitter que pagaria aviões para voarem no litoral de Santa Catarina com mensagens […]
Passaporte de empresário é suspenso para pagamento de dívida trabalhista
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seex – Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região. Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em recente decisão do STF sobre o tema. Na […]
Moraes determina que presidentes de Google, Facebook, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF
Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (2), que os presidentes do Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsaApp), Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal (PF) para que esclareçam o posicionamento contrário o ‘PL das Fakes News’. A decisão também obriga as plataformas a removerem todos os ‘anúncios, textos […]
Dino anuncia que Google será “obrigado” a exibir mensagem favorável ao ‘PL das Fake News’
O Ministro da Justiça e Segurança Publica do governo Lula, Flávio Dino, anuncia, nesta terça-feira (2), que Google será obrigado a exibir mensagem favorável ao PL das Fake News. Segundo ele, a Senacom, pasta vinculada ao seu ministério, ‘considerou’ o texto publicado pelo Google afirmando que o PL pode piorar […]
MPF pressiona Google e Facebook por posição contra ‘PL das Fake News’
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício ao Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de […]
STF suspende decisão que impedia exibição de documentário crítico à Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos da decisão judicial que determinava a imediata suspensão da veiculação do documentário “Justiça Contaminada: O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. A obra trata da Operação Calvário, que desarticulou organização criminosa, com ramificações na Paraíba, infiltrada na […]
Dino pede investigação contra Google por posicionamento contra ‘PL das Fake News’
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta segunda-feira (1) para anunciar que pedirá análise de uma possível investigação contra o Google. Isso porque a plataforma se manifestou contra a ‘PL das Fake News’ na página inicial do buscador. “Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria […]
Justiça nega indenização a grávida que perdeu bebê após ser liberada por hospital com receita de Buscopan
Uma gestante entrou com ação indenizatória por danos morais contra um hospital, o Município de Guarapari e o Estado do Espírito Santo, após a morte do bebê ainda em sua barriga. Segundo a autora, quando completou 39 (trinta e nove) semanas de gestação, ela passou a comparecer ao hospital de […]