O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na terça-feira (8) liberdade provisória a mais 72 réus pelos atos de ‘8 de janeiro’. A substituição da prisão preventiva é condicionada a aplicação de medidas cautelares. Ganharam a liberdade 25 mulheres e 47 homens. Entre segunda (7) e […]
Justiça
Mendonça anula condenação de traficante
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por tráfico de drogas de um homem condenado por tráfico de drogas. Segundo o entendimento do Ministro, o sujeito teve a casa invadida pela polícia, com base em denúncia anônima, sem mandado judicial e sem a realização de […]
STF tem novo presidente até 2025: “benção de servir ao Brasil”
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a […]
Moraes faz piada ao perder eleição no STF: “É que não foi no TSE”
No cenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o clima hoje (9) foi de descontração em dado momento, quando anunciado o resultado de uma eleição ‘interna’. Alexandre de Moraes fez uma piada após perder a eleição para a vice-presidência da Corte. O resultado, que registrou 10 votos a favor de Edson […]
Senador Magno Malta acompanha libertação de presos do ‘8 de Janeiro’
O Senador Magno Malta (PL-ES) acompanhou ontem (8) a saída da prisão de presos do ‘8 de Janeiro’. Na segunda-feira, Alexandre de Moraes autorizou a saída de 90 detidos, entre homens e mulheres. A esses, o Ministro determinou a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição […]
Ex-integrante do MST diz na CPI que ou votava no PT ou perdia a terra
Durante o depoimento prestado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito do MST nesta terça-feira (8), Vanuza Souza, uma ex-militante sem-terra que integrou o ‘Acampamento São João’, localizado no sul da Bahia, trouxe à tona uma série de alegações impactantes direcionadas ao movimento sem-terra e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Vanuza […]
PF prende ex-diretor da PRF do governo Bolsonaro por ‘interferência’ no 2º turno das eleições
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9). A justificativa apontava pela Polícia Federal seria uma eventual ‘interferência’ no segundo turno das eleições de 2022. A prisão ocorreu em Florianópolis, e Silvinei deve ser transferido para Brasília ainda nesta quarta. Os mandados […]
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que havia permitido que dois acusados de tráfico de drogas foragidos participassem, por videoconferência, da audiência de instrução e julgamento na ação penal a que respondem. O entendimento é de que as ‘garantias constitucionais’ […]
Estadão: “Itália pode recusar envio de vídeo de agressão a Moraes se entender que foi ‘crime político”
Autoridades brasileiras estão em espera desde o dia 17 de julho pela liberação das imagens gravadas por câmeras de segurança do Aeroporto Fiumicino, em Roma, que registraram as alegadas agressões perpetradas por três cidadãos brasileiros ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o processo encontra-se estagnado […]
Defesa do ex-presidente Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que tratou […]